O Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) vai adotar o novo manual de provas práticas da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) para o processo de avaliação de candidatos a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Entre as principais mudanças estão a retirada da prova de baliza para categoria B, que inclui carros de passeios. A exigência permanece válida para as demais categorias.
Veículos incluídos na Categoria B
- Carros de passeio
- Utilitários leves
- SUVs e picapes leves
- Vans pequenas (até 8 passageiros)
- Triciclos e quadriciclos motorizados (quando enquadrados no limite de peso)
Outra mudança importante é o aumento do número de faltas necessárias para reprovação. Antes, o candidato era reprovado ao cometer quatro faltas; com o novo manual, esse número passa para 11 faltas. As mudanças serão aplicadas a partir do dia 19 de fevereiro, após o Carnaval.
O novo modelo também elimina as chamadas faltas eliminatórias. Com isso, o candidato só poderá ser reprovado automaticamente caso o examinador identifique que ele não possui condições mínimas de conduzir o veículo com segurança, conforme avaliação técnica durante a prova prática. Para quem já está em processo de obtenção de CNH, as mudanças também serão validas.
Segundo o Detran-PI, ajustes jurídicos e técnicos estão sendo finalizados para garantir a implantação do novo fluxo de provas práticas no estado.
"As alterações foram baseadas em estudos realizados pela Senatran, com o objetivo de desburocratizar, reduzir custos e manter o foco na segurança viária", afirma a Diretora do Detran-PI Luana Barradas.
Instrutores de trânsito autônomos
Segundo o Detran, segue aberto e sem previsão de encerramento o edital para credenciamento de instrutores de trânsito autônomos. A exigência de seguros deixou de ser obrigatória, facilitando o acesso de novos profissionais ao mercado de trabalho.
Os interessados podem procurar qualquer posto do Detran-PI, na capital ou no interior, onde equipes estão disponíveis para prestar orientações, esclarecer dúvidas e auxiliar na abertura do processo de credenciamento.
Mudanças no acesso e emissão da CNH
- Fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas: agora o candidato pode iniciar o processo sem precisar obrigatoriamente contratar uma autoescola tradicional.
- Curso teórico gratuito e online: conteúdo oficial disponível sem custo pelo app CNH do Brasil ou plataformas web, com acessibilidade (Libras, legendas etc.).
- Redução drástica da carga das aulas práticas: a exigência mínima de horas práticas foi reduzida para cerca de 2 horas, com possibilidade de treinar com instrutores autônomos credenciados ou em autoescolas.
- Processo iniciado totalmente digital: abertura e acompanhamento da habilitação podem ser feitos pelo aplicativo CNH do Brasil, sem necessidade de ir presencialmente até o Detran para começar o processo.
- Flexibilidade nos instrutores: candidatos podem escolher entre autoescolas ou instrutores independentes credenciados pelo Detran.
- Manutenção dos exames obrigatórios: apesar das flexibilizações, os exames teóricos, práticos, biometria e médico continuam obrigatórios.
- Possibilidade de usar carro próprio nas aulas práticas: não é mais obrigatório usar veículo da autoescola.