Disputa territorial causa prejuízo ao piauí e ceará

A disputa territorial entre estado do Piauí e o Ceará mais uma vez volta à tona das discussões do cenário Político. Um problema que remonta a mais de um século entre os dois estados estado está causando prejuízos tantos aos piauienses quanto aos cearenses.

Amanhã uma comissão da Assembléia Legislativa do Piauí e uma do Ceará irão se reunir para tratar do assunto A área de litígio em questão é muito mais extensa e começa ainda no Extremo Norte, envolvendo o município de Cocal, no Piauí e Viçosa do Ceará. Ao longo de toda a faixa Leste do Piauí, na Divisa com o Ceará, existem conflitos, muitos deles envolvendo grandes áreas extensas e com a população atônita sem saber a que estado pertence.

Para resolver a situação a Assembléia Legislativa criou uma Comissão de Estudos Territoriais, presidida pelo deputado Antônio Uchoa, do PDT, para discutir com representantes do Poder Legislativo do Estado do Ceará, a questão dos limites territoriais dos dois estados.

A demarcação foi sempre adiada ou protelada, deixando que cada um tome como base os limites tradicionais das propriedades rurais, de modo que até hoje não se sabe realmente onde fica a linha divisória. Por conta disto, durante muitos anos o Estado do Ceará mantem a fama de grande produtor de feijão, chegando a ser cadastrado como o primeiro do Nordeste, quando na realidade boa parte desta produção ocorre em território piauiense, especialmente nos municípios de São Miguel do Tapuio, Assunção e Buriti dos Montes.

Já houve inclusive caso de denúncias, em períodos eleitorais, de que muita gente vota nos dois estados, somente para se ter uma idéia da gravidade do assunto. Entretanto, o deputado Antônio Uchoa, presidente da Comissão, filho da cidade de Pedro II, que fica exatamente na área de litígio, embora não seja a situação mais grave, profundo conhecedor do problema, promete um estudo bem detalhado, em busca de uma solução definitiva, embora reconheça que não será fácil.

Segundo o presidente da Assembléia, deputado Themístocles Filho, a Assembléia Legislativa do Ceará já formou a sua comissão e as discussões começam a ser realizadas ainda este mês. Conforme estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o problema afeta, pelo menos, 8 mil pessoas apenas entre as recenseadas para o Ceará. A área abrange cerca de 321 mil hectares.
A fim de facilitar a operacionalização do Censo de 2010, o IBGE estabeleceu o prazo até agosto de 2009 para que indefinições de limites e divisas sejam solucionadas. Os deputados dos dois estados vão discitir as questões sobre a área.

A área demarcada em registros oficiais do IBGE e dos dois Estados envolve 13 municípios cearenses - Granja, Viçosa do Ceará, Tianguá, Ubajara, Ibiapina, São Benedito, Carnaubal, Guaraciaba do Norte, Croatá, Ipueiras, Poranga, Ipaporanga e Crateús - e sete piauienses - Luís Correia, Cocal, Cocal dos Alves, São João da Fronteira, Domingos Mourão, Pedro II e Buriti dos Montes.

À parte a cartografia, também há contestação de divisas nos municípios de Parambu e Novo Oriente, no Ceará, e São Miguel do Tapuio, Assunção do Piauí, Pimenteiras e Pio IX, no Estado vizinho. Conforme o chefe da unidade estadual do IBGE, Francisco José Moreira Lopes, o problema persiste pela falta de uma legislação federal que defina as divisas entre Estados.

Entenda o litígio entre os dois Estados

As disputas territoriais entre Ceará e Piauí remontam ao século XVII, mais precisamente ao ano de 1656, quando a capitania secundária do Ceará foi separada da capitania-geral do Maranhão e Grão-Pará, que incluía a área hoje do Piauí, e anexada à capitania-geral de Pernambuco. A explicação é do historiador e professor da Universidade do Vale do Acaraú (UVA) e de cursinhos pré-universitários, Airton de Farias, autor de vários livros sobre História do Ceará.

Enquanto o Ceará tinha importância política menor dentro do projeto colonial português, o Maranhão passou a reivindicar a posse do aldeamento indígena Nossa Senhora da Ibiapaba, conhecido como Missão da Ibiapaba, onde hoje está o município de Viçosa do Ceará. "Era um dos maiores aldeamentos da América, com grande presença de índios, fundamental para a obtenção de mão-de-obra escrava. Os escravos negros eram muito caros, e o Piauí não tinha como comprar. Vem daí, a disputa pela região. Não é apenas por terras", explica o historiador.

Em 1799, o Ceará tornou-se independente, mas as disputas pela região da Ibiapaba continuaram. A separação do Piauí em relação ao Maranhão, em 1811, não atenuou a disputa. "Várias vezes, se pretendeu anexar a Ibiapaba, ora ao Ceará, ora ao Piauí", narra.

O marco da disputa foi proposto em 1880
Um dos marcos da disputa entre Ceará e Piauí foi o acordo proposto em 1880. Conforme Airton de Farias, os piauienses precisavam de um pedaço de mar para exportar algodão.

Como um gesto de "boa vontade" com os vizinhos, o Ceará cedeu a localidade de Amarração, que fazia parte do município de Granja. Em troca, recebeu do Piauí a região de Príncipe Imperial. Hoje, essas áreas correspondem aos municípios de Parnaíba e Crateús, respectivamente. Mas o acordo político não foi bem costurado e acabou estendendo as indefinições acerca da divisa entre os Estados, criando a área de litígio que persiste até hoje.

Na opinião de Airton de Farias, do ponto de vista histórico, o problema dificulta a existência dos habitantes dessas áreas e a criação de um sentimento regional deles com a a terra onde vivem, visto que há diferenças culturais entre o Ceará e o Piauí. "Você é ligado culturalmente a qual Estado? Como o Estado vai fazer políticas públicas para essas pessoas? ", questiona.



Diário do Povo