Em decisão unânime, Justiça Eleitoral ratifica legitimidade das candidaturas do PT em Oeiras

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) manteve, por unanimidade, a decisão da 5ª Zona Eleitoral de Oeiras que reconhece a legitimidade da Federação Brasil da Esperança (formada por PT, PCdoB e PV) nas eleições municipais. A Corte rejeitou o recurso apresentado por integrantes do Partido Social Democrático (PSD), confirmando o resultado que garantiu vagas à Federação no Legislativo oeirense.

O julgamento, ocorrido em 21 de outubro de 2025, em Teresina, foi presidido pelo desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas e teve como relator o juiz Daniel Eufrásio de Sousa Alves, cujo voto foi acompanhado integralmente pelos demais membros do TRE-PI. A decisão reafirma a regularidade da atuação da Federação e reforça a transparência do processo eleitoral em Oeiras.

O recurso, movido por Antônio Portela Barbosa Sobrinho e Edvaldo José de Lima (PSD), questionava a sentença anterior da 5ª Zona Eleitoral. No entanto, o Tribunal considerou improcedentes as alegações da oposição e manteve integralmente o resultado das urnas, que consolidou a representatividade do grupo liderado pelo Partido dos Trabalhadores no município.

A decisão beneficia, principalmente, os vereadores eleitos pelo Partidos dos Trabalhadores (PT), a saber: Gilmar Rodrigues Fontes e Evando Gonçalves Morais, garantindo a continuidade do exercício parlamentar dos eleitos e a estabilidade da composição da Câmara Municipal de Oeiras.

A decisão do TRE-PI é vista como uma vitória política e jurídica importante para o Partido dos Trabalhadores em Oeiras, reafirmando o respaldo popular e a legitimidade conquistada nas urnas, além de consolidar o protagonismo do PT no cenário político local.

 

Fonte: Tribunal Regional Eleitoral do Piauí