Governo elevou gastos com folha de pagamento de pessoal

Segundo o governador Wellington Dias, os repasses federais ainda representam 60% dos recursos do Estado. Mesmo assim, com a dependência das transferências, o Piauí está entre os estados que mais elevou os gastos com a folha de pagamento. O estado está ameaçado de um colapso, por conta de queda nos repasses e da arrecadação. O secretário de Fazenda, Antônio Neto, recebeu uma missão do Tesouro Nacional que analisa as exigências da meta fiscal para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O Piauí figura entre os estados que tem mais despesas com pessoal entre os anos de 2006 e 2008. Foram gastos nestes dois anos R$ 1,53 bilhão com pagamento de pessoal. O ranking é liderado por Roraima que aumentou gastos com o funcionalismo em 57%, segundo dados do jornal Folha de São Paulo. O Piauí gastou 40% da sua receita e está entre os lideres do ranking nacional.

O secretário Antônio Neto garante que o Piauí está cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas não tem mais nenhuma folga, nem mesmo para investimentos. Segundo o secretário, o estado está no limiar das despesas e, graças ao incremento da arrecadação própria.

Um dos problemas para manter o equilíbrio financeiro do Estado, é porque a expansão contínua dos repasses federais aos estados e aos municípios nos últimos anos foi drasticamente interrompida neste ano. No primeiro trimestre, o FPE (Fundo de Participação do Estado) caiu em torno de R$ 67 milhões. Os prefeitos do Piauí alegam que o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) contabilizaram queda de R$ 26 milhões em relação ao mesmo período de 2008.

Na tentativa de reduzir gastos, o governador Wellington Dias adotou uma série de medidas de contenção, cortes nas ordem de R$ 100 milhões em custeio e manutenção, paralisação de novas obras que não tinham previsão orçamentárias, dentre outras.

Essa situação se tornou o principal tema de debates e pressões no Congresso Nacional e no Governo Federal. O Senado aprovou uma emenda constitucional que permite a estados e a municípios atrasar o pagamento de dívidas reconhecidas na Justiça com empresas e pessoas físicas; na Câmara, foi votado texto que autoriza repasses voluntários da União a governos inadimplentes.

Na mesma reportagem, aponta que a cidade de Te-resina também expandiu os gastos com pessoal acima do índice de 45%.


Diário do Povo