A criação da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Oeiras foi destacada, nesta segunda-feira (26), pela vereadora HeloÃsa Helena como um avanço importante no enfrentamento das desigualdades de gênero e na defesa dos direitos das mulheres. A nova estrutura será voltada à promoção da conscientização, à escuta qualificada e ao fortalecimento da presença feminina nas polÃticas públicas locais.
A ideia, originalmente apresentada por HeloÃsa durante seu primeiro mandato, encontrou obstáculos técnicos e ausência de respaldo jurÃdico. Diante disso, a proposta precisou ser retirada de pauta naquele momento. Com a retomada do projeto no inÃcio do segundo mandato, a vereadora buscou apoio junto ao presidente da Câmara, Amilton de Zé Moura, que reconheceu a relevância da proposta e indicou a assessora jurÃdica Dra. LaÃla para auxiliar nas adequações necessárias.
Após as modificações, o projeto foi reapresentado pela Mesa Diretora e aprovado. Para HeloÃsa, a criação da Procuradoria representa um marco institucional e também uma resposta concreta à s demandas das mulheres oeirenses — especialmente daquelas que vivem em situação de isolamento, desconhecem seus direitos ou enfrentam barreiras para buscar ajuda.
A vereadora também chamou atenção para a baixa representatividade feminina no Legislativo municipal, que atualmente conta com apenas duas vereadoras. Segundo ela, ampliar a presença de mulheres na polÃtica contribui diretamente para a consolidação de polÃticas públicas voltadas à equidade de gênero.
Com a Procuradoria da Mulher, HeloÃsa acredita que Oeiras ganha uma ferramenta estratégica para ampliar o debate, mobilizar a sociedade e construir caminhos mais justos e igualitários para todas as mulheres do municÃpio.
Medidas visam coibir uso indevido de conteúdo público e garantir circulação de informações seguras e legÃtimas.
Prefeito comunica inÃcio das obras após interdição determinada pelo Ministério Público
A medida oferece aos contribuintes a possibilidade de renegociar suas dÃvidas com a Prefeitura.