Hidrelétricas não têm licença no piauí

O leilão A-5, previsto para 18 de dezembro, tem inscritas sete hidrelétricas com capacidade de 905 megawatts. O problema é que nenhum dos empreendimentos tem licença ambiental prévia, pré-requisito para participar do certame. A Empresa de Pesquisa Energética já considera que o licenciamento pode não ser emitido até a data do leilão. O ministro de Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que a licença das usinas do Rio Parnaíba, entre Maranhão e Piauí, podem ser liberadas em breve, mas ele não especificou se a tempo do leilão.


As cinco hidrelétricas do rio - Cachoeira (63 MW), Estreito (56 MW), Ribeiro Gonçalves (113 MW), Castelhanos (64 MW) e Uruçuí (134 MW) - tiveram os estudos reapresentados pela Chesf, responsável pelo processo. Segundo Mozart Arnaud, diretor de Administração da Chesf, estão sendo realizadas reuniões com as equipes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis para concluir o processo de concessão da LP.


Em relação a maior hidrelétrica inscrita no leilão, Santo Antonio (AP/PA-300 MW), localizada no rio Jari, está aberto ainda o período de recebimento de colaborações posterior a realização das audiências públicas. De acordo com Guilherme Nascimento, diretor da ECE, principal acionista do empreendimento, as indicações são de que a licença prévia possa sair até o leilão. A área inundada pelo empreendimento é pequena, o que mitiga o impacto ambiental, afirma o executivo.


A hidrelétrica já tem concessão, ou seja, vai comercializar apenas a energia no certame. A ECE Participações tem 90% da usina e 10% são da Jari Energética, empresa do grupo Orsa, proprietário do projeto Jari Celulose. Essa parte da energia será para abastecer as unidades do grupo. A projeção de investimentos está na casa dos R$ 900 milhões.


A hidrelétrica Garibaldi (SC-175 MW) está sendo licenciada pela Fundação de Meio Ambiente de Santa Catarina. As audiências públicas já foram realizadas e o processo está sendo analisado pela equipe de grandes projetos do órgão. Segundo a assessoria de imprensa, como a demanda está muito grande, principalmente em PCHs, não há como garantir a concessão da LP no prazo do leilão.


O Ibama não se pronunciou sobre o licenciamento das usinas. O certame conta, além das hidrelétricas, com outros 74 projetos, sendo 49 usinas a gás natural (15.015 MW), 12 PCHs (201 MW), seis usinas de biomassa a bagaço de cana (344 MW), quatro projetos de carvão mineral nacional (1.690 MW) e três de carvão mineral importado (1.014 MW). A EPE também está preocupada com a viabilidade das térmicas a gás devido ao preço do combustível, o que pode afastá-las.



Fonte: Agência CanalEnergia