Justiça concede liberdade a preso por importunação sexual e stalking em Oeiras

 

A.A. foi preso em flagrante acusado de importunar sexualmente a sua sobrinha de 20 anos. Ele foi posto em liberdade após audiência de custódia realizada na manhã desta terça-feira, 23, no Fórum de Oeiras.

 

Na audiência de custódia, o juiz Rafael Paludo determinou a soltura do acusado que fará uso de tornozeleira eletrônica e medidas cautelares.

 

A.A. foi preso em flagrante após a vítima, sua sobrinha, denunciar que estava sendo alvo de suas investidas desde fevereiro deste ano, quando ele começou a exibir os órgãos sexuais e fazer insinuações, mostrando as partes íntimas, se masturbando e falando palavras de cunho sexual. Na tarde desta segunda-feira, com a ajuda de familiares, conseguiram acionar a polícia que efetuou a sua prisão.

 

O delegado Juarez Paiva pediu a prisão preventiva do acusado, pedido que não foi atendido pela juiz da Primeira Vara de Oeiras.

As medidas protetivas e cautelares impostas para a liberdade provisória foram: 
 

a) Comparecimento mensal em Juízo para informar e justificar suas atividades, até o dia 10 de cada mês, pelo período de 06 (seis) meses; 

 

b) Proibição de se ausentar da Comarca sem autorização judicial, pelo período de 06 (seis) meses; 

 

c) O AFASTAMENTO DO LAR DA VÍTIMA, FICANDO PROIBIDO DE APROXIMAR-SE DELA, num limite mínimo de distância de um raio de 200 (duzentos) metros;

 

 d) A PROIBIÇÃO DE ENTRAR EM CONTATO COM A OFENDIDA e seus familiares (pais e irmãos que com ela residam), por qualquer meio de comunicação, inclusive por telefone, SMS, internet e aplicativos de mensagens (whatsapp, etc.);

 

e) A PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR OS MESMOS LUGARES que a vítima estiver frequentando;
 

f) Monitoramento eletrônico com área de exclusão de um raio de 200 (duzentos) metros do endereço da vítima, pelo período mínimo de 04 (quatro) meses.

 

Após tal lapso temporal, a necessidade da medida será reavaliada.