Manual do construtor moderno

Por Rogério Newton

Os alertas que tem sido feitos, há décadas, para a proteção de áreas naturais, situadas dentro do perímetro urbano de Oeiras, não são ouvidos. Os alvos principais de ocupações inadequadas e de depredações continuam sendo os riachos Mocha e Pouca Vergonha e os morros que circundam a cidade. Além destes, pode-se incluir o que resta de áreas verdes urbanas, vítimas de loteamentos irregulares, que não reservam as porções verdes e as destinadas ao uso comunitário.

Apesar de feitos publicamente, com grande divulgação na mídia, nas redes sociais e em manifestações públicas, parece que os alertas não chegam aos ouvidos das autoridades municipais – ou, se chegam, não encontram a devida consideração. Parece também que não alcançam os particulares, que se apresentam como proprietários, ou possuidores, de áreas verdes ou monumentos naturais.

A partir de agosto de 2012, cidadãos oeirenses desencadearam campanha pública em defesa do Morro da Cruz, cuja depredação foi embargada, não por intervenção de autoridade municipal, mas por determinação da Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SEMAR.

Agora outro morro de Oeiras, igualmente representativo da paisagem urbana, está sendo objeto de ocupações inadequadas, especialmente para construção de residências. Trata-se do Morro do Leme. As ocupações inadequadas estão se tornando mais frequentes, mas não começaram hoje, vem de pelo menos uma década.

Esse processo de ocupação desenfreada tem a seguinte dinâmica: pessoas pobres constroem seus casebres ao pé do morro, sob a complacência das administrações municipais que se sucedem no tempo, de várias cores partidárias, que nunca delimitaram a área do morro, nem disciplinaram, muito menos impediram que tais construções precárias viessem a ocorrer, em área reconhecidamente de proteção legal e imprópria para edificações. Nessa dinâmica, há o dedo da má política. Há décadas, as administrações públicas municipais fazem vistas grossas às construções ilegais de casebres dessa gente sem vez e sem voz, para que os partidários incrustados na máquina do poder as usem como troca de favores, a fim de obterem votos nas eleições.

Ninguém sai ganhando com essa prática, a não ser os que fazem a política interesseira. Em primeiro lugar, os moradores dos casebres correm sérios riscos, pois suas edificações estão situadas em áreas de encosta, impróprias para habitações e sujeitas a acidentes. Os arruamentos enjambrados, que se formam com tais casebres, estão longe de possuir a infraestrutura adequada de uma via digna. Exemplo disso é a Rua Cônego Cardoso, ao pé do Morro do Leme. A rigor, não pode ser chamada de rua, mas de um ajuntamento em meio às barrocas, esgotos e lixo (aqui, uma ironia pra cristão nenhum botar defeito: a viela tem nome de padre, a poucos metros da estátua da santa padroeira).

Em segundo lugar, quem perde é a cidade. Monumentos como o Morro do Leme são bonitos por natureza. A substituição desta pelo artifício humano deveria obedecer à mesma inspiração e ao mesmo nível estético. Entretanto, ocorre justamente o contrário. Do ponto de vista urbanístico, não há a mínima observância dos critérios que devem nortear a expansão urbana. Por isso, as ruelas que se formam ao pé e no entorno do Morro do Leme são exemplos lamentáveis de como não se deve construir uma cidade.