Mesmo atuando como secretário, Átila Lira continua recebendo salário de deputado

No primeiro ano da atual legislatura, 33 parlamentares não exerceram sequer um dia do mandato para o qual foram eleitos. Esses deputados e senadores se licenciaram logo depois da posse e passaram todo o restante de 2011 fora do Congresso, no comando de secretarias e ministérios.

A lista elaborada pelo site Congresso em Foco inclui o deputado Átila Lira, do PSB do Piauí. O parlamentar tomou posse em 1º de fevereiro do ano passado e, dois dias depois, se licenciou do cargo para assumir a Secretaria de Educação do Piauí. Mesmo exercendo função no Executivo estadual, Átila continua recebendo salário de deputado.

A Constituição Federal garante ao parlamentar licenciado o direito de trocar livremente de Poder. E, o melhor: permite que escolham a fonte pagadora - o próprio Congresso ou o órgão ao qual está vinculado. Como os rendimentos dos congressistas superam, de longe, os recebidos pelos secretários estaduais, a quase totalidade deles opta por continuar recebendo os R$ 26,7 mil da Câmara.

Nesse período de um ano, por exemplo, Átila Lira custou R$ 320.677,56 aos cofres públicos. Se tivesse optado por receber os vencimentos pagos a um secretário, a conta teria sido menor: aproximadamente R$ 96 mil. É uma diferença de R$ 224.677,00.

O levantamento do Congresso em Foco mostra que os 33 senadores e deputados na mesma situação de Átila Lira receberam R$ 10,5 milhões em salários da Câmara e do Senado no ano passado. De todos os congressistas que se licenciaram nesta legislatura, apenas o deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ), atual secretário estadual do Trabalho, abriu mão dos vencimentos no Congresso.