Ministério Público investiga irregularidade em obra do governo Wilson Martins em Oeiras

 O Ministério Público Estadual instaurou procedimento de inquérito civil para investigar denúncia de irregularidades em obra de recuperação de 42 km da estrada que liga a cidade de Oeiras a Wall Ferraz. A portaria de abertura do procedimento foi assinada pelo promotor Carlos Rubem Campos Reis na última sexta-feira, 13 de novembro.

Para instaurar o inquérito, o promotor considerou as declarações prestadas pelo vereador Emerson de Abreu Gonzaga, no Plenário da Câmara Municipal de Oeiras, onde ele afirmou que os valores referentes à recuperação da estrada teriam sido pagos, a obra recebida pelo Governo do Estado sem que a mesma tenha sido efetivamente executada.

O Ministério Público também considerou denúncia de fato protocolada pelo vereador em que continha fotos de trechos da obra atestando sua não execução, documentos comprobatórios do repasse feito pelo Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEPI), no valor de R$ 360.390, 13 (trezentos e sessenta mil, trezentos e noventa reais e treze centavos) em favor da Empresa Moderna Engenharia Ltda.

O contrato n.º 010/2014, realizado na gestão do ex-governador Wilson Martins, foi firmado através de licitação na modalidade Tomada de Preços n.º 063/2013, oriundo do Processo Administrativo n.º 505/2013. O valor global da obra era de R$ 995.761,73 (novecentos e noventa e cinco mil, setecentos e sessenta e um reais e setenta e três centavos).

O promotor Carlos Rubem ainda determinou que o Centro de Apoio de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público fosse comunicado a cerca da denúncia e solicitou ao IDEPI "cópia integral do Procedimento Licitatório Tomada de Preços n.º 063/2013, bem como que sejam acostados todos os documentos referentes ao Empenho, notas de Empenho, ordens de serviço, comunicação escrita do contratado dando por encerrada a obra, termo de recebimento provisório e definitivo da obra e demais documentos relacionados à execução da obra".

COM INFORMAÇÕES DO FOLHA DE OEIRAS