MP instaura procedimento para investigar violência contra comunidades tradicionais no Piauí

 A Promotoria Regional Agrária e Fundiária do Ministério Público do Piauí (MPPI) informou na última sexta-feira (03), que instaurou um procedimento nesse preparatório para investigar atos ilícitos de desmatamento, grilagem e violência contra comunidades tradicionais nas regiões de Gilbués, Santa Filomena e Dom Expedito Lopes.

Segundo o promotor de Justiça, Márcio Carcará, foram noticiadas ilegalidades contra aquelas que estavam em processo de titulação pelo Instituto de Terras do Piauí (Interpi), nas localidades Brejo do Miguel, Barra Lagoa Xupé, Fazenda Cajubá, Vão do Vico, Buriti Grande e Melancias.

Com isso, o Ministério Público informou que solicitou que a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semar) informasse se há licenças ambientais concedidas nessas localidades, com indicação da pessoa física ou jurídica para as quais foram atribuídas.

O MPPI pediu também que o Interpi comunique sobre os processos de titulação (regularização fundiária) dos territórios dos povos e comunidades tradicionais, indicando em quais localidades os processos foram iniciados, bem como se já houve consulta prévia à comunidade acerca do interesse na titulação coletiva e da autodeclaração como comunidade tradicional.

Além disso, o Ministério Público solicitou que o Instituto elabore um estudo antropológico da comunidade.




Com informações do MPPI