Rafael Fonteles cumpre 9ª viagem internacional como governador do PiauÃ
13/05/2024 - 09:09A viagem acontece a uma semana da reunião do G20, em Teresina
 A Promotoria Regional Agrária e Fundiária do Ministério Público do Piauà (MPPI) informou na última sexta-feira (03), que instaurou um procedimento nesse preparatório para investigar atos ilÃcitos de desmatamento, grilagem e violência contra comunidades tradicionais nas regiões de Gilbués, Santa Filomena e Dom Expedito Lopes.
Segundo o promotor de Justiça, Márcio Carcará, foram noticiadas ilegalidades contra aquelas que estavam em processo de titulação pelo Instituto de Terras do Piauà (Interpi), nas localidades Brejo do Miguel, Barra Lagoa Xupé, Fazenda Cajubá, Vão do Vico, Buriti Grande e Melancias.
Com isso, o Ministério Público informou que solicitou que a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos HÃdricos do Piauà (Semar) informasse se há licenças ambientais concedidas nessas localidades, com indicação da pessoa fÃsica ou jurÃdica para as quais foram atribuÃdas.
O MPPI pediu também que o Interpi comunique sobre os processos de titulação (regularização fundiária) dos territórios dos povos e comunidades tradicionais, indicando em quais localidades os processos foram iniciados, bem como se já houve consulta prévia à comunidade acerca do interesse na titulação coletiva e da autodeclaração como comunidade tradicional.
Além disso, o Ministério Público solicitou que o Instituto elabore um estudo antropológico da comunidade.
Com informações do MPPI