Mp recebeu 80 denúncias de torturas da polícia em 2008

A tortura policial, um crime que se imaginava estar sendo banida dos órgãos de Segurança Pública do Piauí, infelizmente está mais viva do que nunca. Só no ano passado foram registrados mais de 80 casos deste tipo de delito praticados dentro das delegacias do Estado e em muitos casos, contra adolescentes.

A situação é tão grave que foi motivo na semana passada de uma reunião com todos os delegados de Teresina e uma representante do Ministério Público.

Todos os casos serão encaminhados ainda nesta semana ao delegado Geral de Polícia Civil do Piauí, Laércio Eulálio pela promotora Vera Lúcia Santos, do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e Proteção ao Patrimônio, do Ministério Público Estadual.

A promotora afirma que 30 destes casos chegaram até as suas mãos através da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, órgão da Ordem dos Advogados do Brasil(OAB-PI). Outros vinte casos o MP já tinham recebido diretamente das vítimas e outros 30 casos estão registrados na 2ª Vara da Infância e Adolescência de Teresina onde Vera Lúcia é a titular.

Segundo a representante do Ministério Público em muitos dos casos, onde há policiais inclusive indiciados, os acusados são reincidentes e continuam tranquilamente trabalhando no aparelho policial, onde podem voltar a cometer o delito.

Muitos destes policiais usam a velha tática de primeiro bater para depois perguntar e o caso se agrava quando as vítimas são adolescentes e já conhecidas dos policiais que sempre que aparece alguma denúncia vão atrás destes potenciais acusados e praticam a tortura quando muitas vezes não forem nem estas pessoas que cometeram os delitos.

A promotora afirmou que tomou a iniciativa de solicitar a reunião com os policiais para que seja feita uma parceria com o objetivo de acabar com estes abusos.

Na reunião a representante do Ministério Público lembra que os delegados não gostaram do encontro, mesmo após ela dizer que em muitos casos as torturas são praticadas quando os delegados não estão nas delegacias.
Mas, segundo a promotora, ela também falou do quão esta prática de tortura é abominável, crime que segundo ela, muitas pessoas imaginavam ter desaparecido com o fim da Ditadura Militar quando este delito era usado largamente nos porões das delegacias.

Apesar de reconhecer que a maioria dos casos acontece na calada da noite nas delegacias ou fora delas quando as vítimas são retiradas sorrateiramente, a promotora de Justiça reconhece que a prática de tortura não é apenas da Polícia Civil e que muitos militares também usam este tipo de crime e por este motivo será marcada uma reunião com os policiais militares ainda esta semana.No caso da PM a tortura acontece minutos depois da abordagem.

O delegado Geral disse no dia da reunião em entrevista a uma emissora de TV que a Polícia Civil do Estado não apóia a tortura e que vai tomar todas as providencias para evitar que isto volte a acontecer, mas lembrou também que deve ser observada a diferença entre a tortura propriamente dita e ação dos policiais durante as abordagens quando os acusados reagem as prisões.


Torturadores descobrem novos métodos

A promotora Vera Lúcia Santos informou ontem que as denúncias de torturas recebidas relatam velhos e novos métodos de espancamento de presos, principalmente com os objetivos de arrancar confisões.

O velho e conhecido “Pau-de-arara” que é o tipo de tortura usado quando um detento é colocado pendurado com as pernas presas em uma vara de pau, é uma das mais usadas ainda no Piauí. Com este meio os detentos acabam doentes pois ficam várias horas na mesma posição como se fosse um animal.

Além deste tipo, outro bastante conhecido é o que coloca a cabeça da vítima dentro de um saco plástico e ficam espancando o preso. A vítima muitas vezes termina morrendo porque com as pancadas aumenta o ritimo cardíaco e a necessidade se respirar mais e mais. Só que o ar é pouco porque o saco está com a boca amarrada.

Muitos dos torturadores tratam este método como o “Doutor Carvalho”, numa alusão a uma rede de supermercados da Capital porque muitas vezes a tortura é pratica com sacolas desta rede que fornece inocentemente aos seus clientes, sem saber que muitas delas serão usadas para fins nada nobres.

Também existem outros tipos, como o espancamento puro em simples além da velha e conhecida palmatória. Umbigo de boi, pedaços de ferro, dentre outros, também são muitos usados.

Em muitos casos os torturadores até colocam nomes nos objetos para intiminar ainda mais.
Mas, o Ministério Público descobriu que os torturadores estão se aperfeiçoando e buscando novos métodos de cometer os delitos sem deixar marcas ou outro vestígio que venham a incriminá-los futuramente. Usar uma toalha molhada por exemplo, é um meio de não deixar hematomas no corpo da vítima. Neste caso, quando denunciado, o acusado se safa afirmando que é a palavra dele contra a da vítima porque não há prova do crime.(OP)



Diário do Povo