SUTRAN e Polícia Militar visitam estabelecimentos do centro comercial e orientam sobre regras de trânsito em Oeiras
19/03/2026 - 16:33Abordagens incluem estacionamento irregular, uso de capacete e ocupação de calçadas
MPE esclarece normas para propaganda eleitoral em bens tombados no município de Oeiras
Por: Da Redação em 03/07/2012 - 12:13
O Ministério Público Eleitoral emitiu nessa segunda-feira, 2 de julho, um documento que apresenta recomendação eleitoral sobre a propaganda próxima a bens tombados no município de Oeiras. Os candidatos e partidos políticos da cidade devem evitar a utilização de bens tombados para a propaganda eleitoral em faixas, placas, cartazes ou outdoors. Caso contrário será considerado infração proibida por lei presente no art. 37, da Lei n. 9.504/97 sujeito a multa de R$ 2.000,00 a R$ 8.000,00.
RECOMENDAÇÃO
Veja também
Inscrições para o Minha Casa Minha Vida são abertas em Oeiras
18/03/2026 - 20:14Atendimento ocorre de 23 de março a 13 de abril com cadastro presencial em dias úteis
Semana do Consumidor: Águas de Teresina e Águas do Piauí oferecem descontos de até 100% em juros e multas para negociação de débitos
16/03/2026 - 14:22Clientes podem obter até 100% de desconto em juros e multas entre os dias 13 e 20 de março