
Mais de 60 mil eleitores do Piauà podem ter tÃtulo cancelado em maio; veja como regularizar
28/04/2025 - 08:43Em todo o paÃs, mais de 5,1 milhão de pessoas ainda precisam regularizar o documento.
 Em live promovida pelo Coletivo Negros e Negras de Oeiras no dia 20 de novembro, em alusão ao dia da Consciência Negra e Zumbi dos Palmares, um dos palestrantes, Juan Foryman, defendeu a importância da criação de uma Lei de Cotas raciais no âmbito municipal que comtemplasse a população negra da cidade de Oeiras-PI com 20% das vagas destinadas a essa parcela da sociedade em concursos públicos, seguindo o modelo das leis 12.990/2014 e 12.711/2012
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Na ocasião, Juan enfatizou o contexto histórico em que a sociedade oeirense se formou, lembrou que a cidade foi construÃda com o sangue e suor de homens e mulheres negras escravizadas e que "após a abolição da escravidão essas pessoas foram colocadas à margem da sociedade, abandonadas pelo poder público municipal, sem direito a terra, trabalho digno, educação, sem nada, por décadas, a exemplo do restante do paÃs". E essa lei seria uma maneira de reparação histórica dando a homens e mulheres negras oportunidades de ingressarem em alguns setores de trabalho por meio de concurso público municipal.
O palestrante também mencionou o fato de Oeiras ter sido o primeiro núcleo populacional do Piauà e sua primeira capital, mas que traz em sua história a mancha da escravidão. Nessa perspectiva a implantação dessa lei e sua aprovação pelo legislativo municipal poderia colocar a cidade no patamar de pioneira no que diz respeito ao combate ao racismo estrutural e também em polÃticas públicas para garantir à população negra oportunidades de ingresso no serviço público por meio de cotas, bem como "servir de exemplo para outros municÃpios piauiense", ponderou Juan.
Enquanto isso, a lei de cotas municipal é apenas desejo de um jovem, mas que pode se tornar real se a proposta for abraçada pelos poderes legislativo e executivo eleitos para representar o povo.