 O governador Wellington Dias sancionou a Lei 7.225, de 18 de junho de 2019, que dispõe sobre a comunicação aos pais e responsáveis das ausências injustificadas dos alunos nas atividades escolares da rede estadual de ensino. Essa notificação poderá ser feita por telefone, SMS, email, aplicativo ou qualquer outro meio.
Segundo a lei, o procedimento vale para alunos menores de 18 anos. Assim que for constatada a ausência do aluno, a escola, de forma imediata, deverá informar o caso a famÃlia. O objetivo é que sejam adotadas medidas que possam garantir a segurança e a integridade fÃsica do aluno.
Para receber esse monitoramento, os pais ou responsáveis deverão fazer um cadastro na secretaria da escola informando que desejam receber a notificação.
O cadastramento é gratuito e os dados deverão ser atualizados regularmente pela unidade escolar. Os alunos devem ser informados com antecedência do procedimento.
A lei é de autoria da deputada estadual Teresa Britto (PV).
Além de oferecer bases conceituais sobre a educação antirracista, o material traz seções que abordam desde o diagnóstico da realidade escolar.
Na OlimpÃada de Literatura, os alunos conquistaram 09 medalhas de ouro, 11 de bronze e 14 menções honrosas.
A competição, que envolveu 12.400 equipes de todo o Brasil, das quais 489 representavam o PiauÃ.