Piauí tem 69 obras que não foram concluídas

A Secretaria de Defesa Civil do Estado publicou na edição do Diário Oficial do último dia 12 de abril a relação de 69 extratos de termos aditivos a contratos de obras que não foram concluídas. Obras que tinham em seu contrato original o prazo de vigência de 30 meses e que ainda não foram concluídas.

Todos os extratos se referem ao segundo termo aditivo de prorrogação de prazo para a conclusão das obras. Algumas delas iniciaram em julho do ano passado e não foram concluídas.

Entre as obras estão a reconstrução de postos de saúde e escolas nos municípios de Buriti dos Lopes e Cocal, cidades que foram atingidas pela tragédia do rompimento da barragem de Algodões I. A maioria das obras já têm um ano de iniciadas.

Os recursos das obras são em sua maioria provenientes do Tesouro Nacional, através da Secretaria Nacional de Defesa Civil. Entre as obras também estão obras de bueiros e passagens molhadas no interior do Estado. Os contratos foram assinados ainda na gestão do deputado Fernando Monteiro (PTB) como secretário de Defesa Civil. O objeto de todos os extratos de termo aditivos é a prorrogação de prazo de execução das obras, a média de tempo é de 70 dias.

Além destas obras estão ainda obras de construção de casas e pavimentação de ruas, contratação de serviços de construção civil de 115 unidades habitacionais distribuídas nos municípios de: SigefredoPacheco, São Miguel do Tapuio, Cabeceiras e Santa Cruz dos Milagres. Devido ao valor total baixo, R$ 2,7 milhões, foi realizado sem licitação. A assinatura do contrato foi realizada em julho do ano passado. A obra está entre as que estão listadas ainda em segundo termo aditivo de prorrogação de prazo. Mais 55 unidades habitacionais nos municípios de Pimenteiras, Elesbão Veloso e Valença. Mais 40 unidades habitacionais no município de Alto Longa, também estão com pedido de prorrogação de prazo de 70 dias para conclusão.

Outro pedido de prorrogação de prazo de execução diz respeito a execução de obras de artes e serviços preliminares na PI-366, trecho de José de Freitas/Lagoa Alegre, o contrato foi assinado em junho de 2009, e a Secretaria pediu a prorrogação para a sua execução por mais 70 dias.

Um exemplo de obra que tinha previsão de conclusão de 90 dias e está entre os termos aditivos de a contra-tação dos serviços de Construção Civil para a execução de obras de arte e serviços preliminares na PI-216, trecho de Domingos Mourão/Piripiri. A obra tem valor orçado em cerca de R$ 2 milhões e como fonte recursos da União, através da Secretaria Nacional de Defesa Civil.A assinatura do contrato foi realizada em 30 de julho de 2009, com vigência de 3 meses, conforme consta na página 35 do Diário Oficial do do dia 26 de agosto de 2009.