PMO e TJ-PI firmam parceria para fortalecer rede de proteção à infância e adolescência em Oeiras

 

O objetivo é desenvolver projetos de apoio técnico em processos que envolvem crianças e adolescentes – como adoção, guarda, crimes sexuais contra vulneráveis, entre outros -, na Comarca de Oeiras.

 

As ações da parceria devem ser iniciadas em junho e contribuem para qualificar ainda mais os serviços da Assistência Social do município. "Será um projeto importante de assistência social em que contaremos com o apoio da Prefeitura de Oeiras, que nos cederá profissionais psicólogos e assistentes sociais. O início dos trabalhos ocorrerá dia 9 de junho. A parceria com a administração municipal fortalecerá todo o sistema de proteção a crianças e adolescentes da cidade e trará muito ganho social", destaca o desembargador do TJ-PI.
 

 O Protocolo de Intenções Recíprocas entre a Prefeitura de Oeiras e o Tribunal de Justiça visa atender às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça, que trata dos julgamentos de processos incluídos nas competências da Infância e Juventude cível e de apuração de ato infracional.

 

"É o poder público municipal que acompanha de perto a vida da cidade, então, estes mecanismos de parceria que as pessoas e as instituições precisam são fundamentais para servir à sociedade. Cada gestor é pago e está à frente das instituições exatamente para gerir e fazer chegar a todos a resolução dos seus problemas. Esse é o papel do representante do povo", frisa o prefeito Zé Raimundo.