O aumento será de 7%, enquanto o reajuste nacional é de 6,81%. "Como acontece todo mês de janeiro, Oeiras cumpre religiosamente o que é direito do professor. E este ano, diante da forma como o município caminha em termos de organização, temos condições de fazer um reajuste acima do piso nacional", argumenta a secretária.
Tiana Tapety ressalta que, apesar da crise econômica em todo o país, com redes de Educação inclusive atrasando o pagamento de salários ou descumprindo o pagamento do piso, a Prefeitura de Oeiras honra e reconhece a necessidade de valorizar os profissionais da Educação. "Estamos trabalhando para valorizar cada vez mais a educação do município de Oeiras. Para que isso aconteça, primeiro, temos que valorizar o professor, porque sem ele não vamos desenvolver uma educação municipal de qualidade. Então, já vamos começar o ano de 2018 com 7% a mais no salário", pontua a secretária.
Até o ano passado, mais da metade dos Estados brasileiros não pagava o piso salarial aos professores, segundo levantamento feito pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), em 2016.
O piso é reajustado anualmente a partir do mês de janeiro e segue as regras da Lei do Piso, de 2008, que define o mínimo a ser pago aos professores da rede pública em início de carreira, com formação de nível médio e jornada semanal de 40 horas. O aumento é definido de acordo com o valor anual mínimo por aluno no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Posteriormente, o Plano Nacional de Educação (PNE), que entrou em vigor em 2014, também trouxe dispositivos para garantir o pagamento do valor mínimo aos docentes e promover a valorização da carreira. No entanto, boa parte dos municípios do país descumpre a lei federal de pagar o vencimento básico nacional.
