Presos e agentes bebem água de poço que pode está contaminad

A Casa de Custódia de Teresina, presídio para detentos provisórios do Estado, está há vários meses com a água cortada por falta de pagamento. Por conta disso, os presos, visitas, servidores e agentes penitenciários estão sendo obrigados a beber a água de um poço instalado dentro do presídio, mas esta água não é tratada e pode estar contaminada com com coliformes fecais das fossas do presídio que estão estouradas há muito tempo sem que as providencias sejam tomadas.

Esta é apenas uma das inúmeras irregularidades encontradas daquele presídio pelo Conselho Penitenciários do Estado, que no sábado fez uma vistoria lá. Os conselheiros Raumário Mourão, Jacinto Teles e Raimundo Lima, que estiveram à frente da vistoria viram coisas de arrepiar na Casa de Custódia e cujos resultados serão conhecidos em breve através de um relatório a ser elaborado por Jacinto Teles e que será encaminhado às autoridades.

Segundo Jacinto Teles, os problemas são tantos que podem ser divididos nos itens de Justiça, condições de trabalho de agentes e PMs e estruturais.

Na área da Justiça, os conselheiros descobriram que pelo menos 230 detentos dos hoje cerca de 800 que sem encontram na Casa de Custódia, ou já deviam está soltos ou transferidos para outros presídios, para aonde os juízes mandaram ou para penitenciárias mais próximos das suas casas, sem falar dos casos de presos cujos prazos de instrução penal já estão vencidos e só por este motivo a lei já determina que o preso deve ser solto. Estes casos batem facilmente os 70% da população carcerária da Casa de Custódia.

Com isto, o problema da superlotação do presídio seria resolvido em parte, já que ele foi planejado para abrigar cerca de 336 presos e hoje quase o triplo deste número está espalhado pelos seus pavilhões e celas individuais. Estas, por sinal, nada têm de individual já que estão “guardando” entre 10 e 12 detentos cada uma, segundo Jacinto Teles.

Um dos casos irregulares detectados pela vistoria é do preso Elizandro da Silva Cavalcante. Condenado a 25 anos de prisão, ele já não podia ficar lá porque a Custódia é um presídio provisório para detentos que estão aguardando pronunciamento da Justiça e não para os apenados.

Como se não bastasse isto, Cavalcante é de Pernambuco onde também responde por um crime e como têm parentes lá, já deveria ter sido transferido porque a Lei de Execuções Penais garante isto. “Isto não seria nenhum privilégio para o preso, pois a lei garante e o Estado teria que se preocupar com outros casos”, argumenta Teles, acrescentando que neste caso está faltando uma melhor harmonia entre os órgãos que compõem o sistema penal piauiense, como a Secretaria da Justiça, Conselho Penitenciários, OAB e a Defensoria Pública, esta, por sinal, é a única presente quase que diariamente no presídio, apesar do seu pouco número de defensores, reconhece Jacinto Teles.

Outro caso é o do detento Domingos Jorge de Sousa. Tendo praticado o delito na região de Picos, este preso já perambulou por Penitenciária João de Deus Barros, naquele município e Gonçalo de Castro Lima, em Vereda Grande, no município de Floriano. Ele foi levado a Casa de Custódia para cuidar de uma doença, mas já está com este problema de saúde há mais de cinco anos sem que seja resolvido. Agora é que a direção do presídio promete chamar um médico.

O caso de Domingos é parecido com o de Elizandro e ele também poderia estar mais próximo da sua família num processo que até ajudaria na sua ressocialização. Atualmente as famílias destes detentos só podem visita-los uma vez por ano, tendo em vista que os parentes são pessoas humildes e não têm condições de bancar as visitas com mais regularidade. Igual a eles dois a vistoria constatou outros 50 casos.

Os outros 180 casos são de presos com penas cumpridas e que deveriam ser transferidos para os presídios para aonde foram mandados pelos magistrados que julgaram os seus processos.



Diário do Povo