Procurador afirma que uespi tem contratações irregulares

O procurador do Trabalho, João Batista Luzardo Soares, informou que existe sim contratação de pessoal terceirizado irregularmente na UESPI (Universidade Estadual do Piauí), mas esclarece que não recebeu denúncia nova sobre o fato. Segundo ele existe uma ação civil pública em curso contra irregularidades nas instituições.

“Na UESPI, como em praticamente todas as esferas da administração, estaduais e municipais, e até federal, há terceirização irregular, já que desrespeitada a obrigação constitucional de realização de concurso público. Mas as denúncias as quais tivemos conhecimento ou atuações de ofício já foram objeto de investigação e demandadas judicialmente”, informou o procurador do Trabalho.

“Não recebi denúncia recente contra a UESPI. Recebi, um sindicalista que relem-brou várias denúncias contra a UESPI. Eu o orientei a representar perante os órgãos competentes, inclusive aos outros ramos do Ministério Público”, esclareceu Luzardo Soares.

A denúncia que tinha formalizada ao Ministério Público do Trabalho foi objeto de investigação que inclusive resultou no ajuizamento de Ação Civil Pública, que está tramitando no Tribunal Regional do Trabalho, sob responsabilidade do Wellington de Carvalho Soares, processo ACP nº 872/05.

“As irregularidades foram investigadas e a UESPI responde à referida Ação Civil Pública. Se o sindicalista quiser, faça nova denúncia, para as devidas apurações, dentro de nossas atribuições”, finalizou o procurador Luzardo Soares.

Professor: reitora quer criminalizar sindicato

O ex-presidente do Sindicato dos Servidores da UESPI (Universidade Estadual do Piauí), professor Daniel Sólon, informou que a reitora da UESPI, Valéria Madeira Campos, tentou intimidar o sindicato e criminalizar o movimento sindical, fazendo uma denúncia por calúnia, injúria e difamação na Polícia. Ele disse que a reitora tenta montar a ditadura dentro da UESPI e que vai processar a reitora por danos morais e constrangimento.

O professor Daniel esteve no 2º Distrito Policial para responder a um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) perante a delegada Andréia Magalhães.

Ele foi questionado sobre um jornalzinho do sindicato que circulou com a manchete:”Ministério Público investiga fundação criada por reitora e empresários”. “Ela questionava a manchete e alegou que tínhamos que provar o que dissemos. Nós temos como provar”, assegurou o professor.

Daniel esteve na delegacia acompanhado da advogado do Sindicato, Flávia Ferreira Amorim, e disse que se sentiu constrangido e cerceado no direito de se expressar. “Isso parece coisa da ditadura. É o que a reitora quer implantar na Universidade. Vamos fazer uma denúncia nacional, os órgãos ligados ao sindicato e sobre esta tentativa de intimidação”, comentou o sindicalista.

O professor universitário informou que pretende ingressar com uma ação reversiva contra a reitora Valéria Madeira Campos. Segundo ele, a ação judicial foi movida pela pessoa física Valéria Madeira, e não pela instituição.

“Nós vamos fazer uma campanha com uma denúncia nacional. É a ditadura dentro da universidade. Vamos ingressar com uma ação por danos morais contra ela, por este constrangimento. O tempo que deveríamos estar trabalhando, dando aulas, estamos na delegacia prestando depoimento”, lamentou Daniel Sólon. (LC)

Reitora afirma que é aberta a críticas

Sobre a matéria “UESPI leva à polícia membros de sindicato”, publicada ontem no Diário do Povo a Assessoria de Comunicação Social da Universidade Estadual do Piauí informou que a Associação dos Docentes do Centro de Ensino Superior – ADCESP noticiou, por meio de seu informativo, informações inve-rídicas, caluniosas atentando contra a honra da professora Valéria Madeira, reitora da Universidade Estadual do Piauí – UESPI.

Informamos, ainda, que a professora Valéria Madeira é uma democrata, tanto é que sempre tem colocado para discussão da comunidade acadêmica as diversas questões que envolvem a Universidade. Porém, não se pode permitir que sejam espalhadas inverdades ou informações falsas sobre quem quer que seja. No informativo, veiculado pela ADCESP, existem acusações de que a reitora teria atrapalhado a tramitação interna do PCCS dos professores, a fim de prejudicá-los – isso nunca existiu – há também notícia de que a reitora teria criado uma fundação para se beneficiar politicamente e financeiramente – outra inverdade.

Acrescentamos, também, que somos favoráveis às críticas, desde que fundamentadas e que venham para contribuir, tendo em vista que faz parte do processo democrático. Porém, são inaceitáveis aquelas que têm tão-somente o cunho leviano. A Constituição Federal em mais de um inciso do artigo 5º referindo-se às garantias e aos direitos fundamentais volta-se por via direta ou indireta, à honra humana. O Código Penal Brasileiro nos artigos 138 a 141 define os crimes contra a honra, ou seja, a calúnia, injúria e a difamação.



Diário do Povo