Procuradoria da República investiga paradeiro da imagem primitiva de Nossa Senhora da Vitória

Baseado em denúncia de pessoa que preferiu não se identificar, o Procurador da República lotado em Floriano-PI, Saulo Linhares da Rocha, houve por bem instaurar, no último dia 21 de julho de 2014, um Inquérito Civil Público visando esclarecer como a primitiva imagem de Nossa Senhora da Vitória, Padroeira de Oeiras e do Piauí – bem patrimonial da Diocese de Oeiras de indiscutível valor cultural – foi parar em Teresina na residência da senhora Valdênia Barbosa, viúva do Senhor Leopoldo Portela Barbosa, antigo pároco local e, ao mesmo tempo, estabelecer as medidas extra-judiciais cabíveis no sentido do retorno daquela imagem sacra à Primeira Capital do Piauí, de onde jamais deveria ter saído.

Ofícios foram enviados à superintendente do IPHAN no Piauí, Sra Claudiana Cruz dos Anjos; ao Bispo de Oeiras, Dom Juarez Sousa da Silva e ao Promotor de Justiça de Oeiras Carlos Rubem Campos Reis.

Para o IPHAN, o Procurador da República estabeleceu prazo de sessenta (60) dias para a inclusão no cronograma do órgão de pesquisas documentais e arquivistas dos bens móveis que pertenciam à Diocese de Oeiras quando do tombamento da Catedral em 1940.

Em relação à Diocese, solicitou ao Sr. Bispo que, querendo, se manifestasse sobre o assunto.

Ao Promotor de Justiça de Oeiras, solicitou subsídios que possam robustecer a investigação em curso.

É flagrante a omissão do IPHAN-PI

Ainda em abril de 2011 o Dr. Francisco de Almeida, advogado da União, disse – em parecer que, inclusive, descreve as atribuições institucionais da autarquia – que “cabe ao IPHAN a adoção de medidas administrativas ou judiciais (se necessárias) com o fim de que a imagem primitiva de Nossa Senhora da Vitória, que pertence ao acervo da Diocese de Oeiras, retorne a seu local de origem”, mas, até hoje, mais de três anos passados, aquela autarquia nada fez, alegando que a Diocese era co-responsável e, como o Sr. Bispo não fez nada... Na prática, houve tratativas que em nada resultaram.