
Audiência Pública discutirá políticas de proteção animal em Oeiras
06/05/2025 - 20:30Evento será realizado no plenário da Câmara Municipal e é aberto à participação da comunidade
Até agora, 54 prefeitos piauienses eleitos em 2008 já foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Do total, em 23 cidades já foram realizadas eleições suplementares para escolha de novos gestores. Nos demais, os gestores ainda permanecem no cargo por força de decisão judicial, enquanto são finalizados os julgamentos dos processos no âmbito dos tribunais Superiores. Um levantamento feito pelo O DIA, com base em informações do site do TRE somente das eleições suplementares realizadas, mostra que o PTB e o PT foram os partidos que mais perderam força política por conta das cassações.
Dos 23 pleitos realizados, oito foram frutos de processos de cassação de prefeitos do PT e PTB no Piauí. Em segundo aparece o PSB com três baixas no quadro de abrangência do partido. Em terceiro, o PMDB possui duas cassações que resultaram em eleição suplementar. Por outro lado, partidos como PMDB, PSB e PTB conquistaram cada uma das agremiações pelo menos mais três prefeituras em pleito suplementar. Em seguida, siglas como PR, PSDB, PPS e PT ganharam, cada um, eleições em dois municípios piauienses, conforme levantamento feito pela reportagem.
Na avaliação do cientista político da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Ricardo Arraes, a perda de mandatos por parte das agremiações partidárias tem relação direta com o tamanho da sigla. Ele pontua que desde 2009, partidos como PSB e PTB cresceram muito no Estado e tal expansão também coloca em risco de colocar em seus quadros "políticos de todos os perfis morais e éticos". E justifica: "A rede do crescimento pega todo mundo. Não há uma filtragem, portanto o partido cresce e até mesmo pela normalidade do crescimento é natural que esses partidos tenham um maior número de prefeitos cassados", enfatizou.
Arraes acrescenta ainda que a forte migração de políticos de pequenas legendas para siglas como PT, PSB e PTB. "Com isso, o partido cresce e, consequentemente, o filtro que deveria existir não existe", acrescentou. Em sua avaliação as perdas de cargos, após as cassações, representam uma redução da força política municipal que exige esforços dos partidos para formar novas lideranças políticas locais. "Quando um determinado partido perde um prefeito em uma cidade importante é preciso que haja uma nova articulação para a retomada do espaço perdido. O que acontece, em muitos casos, é que não há um sucessor forte e competitivo", comentou.
Além destas siglas, tiveram baixas importantes partidos como PRB, PDT, PSDB, PCdoB, PPS e PR. Em alguns casos de municípios piauienses, mesmo com a nova eleição, a situação pode mudar porque há recursos ainda não julgados. A infração mais comum no Estado é a captação ilícita de votos, ou seja, a compra, que pode ser em dinheiro, doações ou benefícios com recursos da prefeitura, praticada por ex-prefeitos eleitos. O abuso de poder econômico ou político também cometido por tais candidatos.
A lei pune casos de corrupção com a inelegibilidade do político pelo período de três anos a contar da data em que ele foi eleito - e não da data da condenação. Com isso, após quatro anos, quando o mesmo cargo estará em disputa, o condenado não terá mais dívida com a Justiça Eleitoral e estará livre para se candidatar novamente. O TRE divulgou que, além dos cassados, outras dezenas de prefeitos chegaram a ser condenados pela justiça local, mas continuam no cargo porque recorreram das decisões e conquistaram liminares garantindo a permanência.