Secretaria de saúde estabelece sala de situação para monitoramento de emergências climáticas

No dia 1º de novembro de 2023, o Ministério da Saúde anunciou a criação de uma nova iniciativa em Brasília: a Sala de Situação Nacional de Emergências Climáticas em Saúde. O objetivo desta sala é desenvolver planejamentos e respostas adequadas às emergências provocadas por fenômenos climáticos, como queimadas, falta de água e chuvas intensas.

De acordo com o ministério, a sala estará atenta a duas questões climáticas específicas: as queimadas severas no Pantanal e a seca prolongada na região amazônica. Uma das principais responsabilidades deste novo mecanismo é a elaboração de um plano de adaptação do setor às mudanças climáticas.

A coordenação da sala ficará a cargo da Secretaria de Vigilância em Saúde Ambiental, que terá a missão de planejar, organizar e controlar as ações a serem implementadas em situações de emergência. O grupo terá o poder de requisitar apoio adicional às equipes de saúde, incluindo aquelas da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS).

Além disso, a Sala de Situação terá várias atribuições, como a formulasção de protocolos de resposta rápida para crises climáticas, promover a articulação com gestores das esferas estadual e municipal e divulgar informações pertinentes à situação epidemiológica e assistencial. O grupo também poderá sugerir iniciativas de prevenção e redução de riscos sanitários, com a possibilidade de repasse de recursos financeiros a entidades federativas.

As reuniões do grupo ocorrerão semanalmente em caráter ordinário e em caráter extraordinário, conforme convocação adequada. Todas as secretarias do ministério estarão representadas, e representantes de outros órgãos e entidades, tanto públicos quanto privados, poderão ser convidados a participar das discussões.

Além das atividades de monitoramento, a sala também se responsabilizará pela implantação de ações educativas e de capacitação para os profissionais de saúde que atuam em áreas afetadas por crises climáticas. O ministério destacou que as comunidades mais vulneráveis, especialmente aquelas de baixa renda e os povos indígenas, estão sob maior risco devido à falta de infraestrutura adequada.

Outro ponto importante é a elaboração do Plano Setorial de Adaptação à Mudança do Clima, que será um documento consultivo e temporário, com a finalidade de criar estratégias de adaptação para a gestão do SUS. Essa iniciativa busca mitigar os impactos das mudanças climáticas na saúde da população e na prestação de serviços de saúde.

Periodicamente, o colegiado apresentará à ministra da Saúde, Nísia Trindade, relatórios técnicos quinzenais que irão abordar a situação epidemiológica e as ações em andamento.