Após diversos ajustes e nove meses de tramitação, a reforma do ensino médio foi aprovada e segue para a sanção presidencial. O projeto prevê mudanças a serem aplicadas a partir de 2025 para novos alunos, com um período de transição para os que já estão cursando o ensino médio.
O texto aprovado mantém a ampliação dos conteúdos da base curricular, incluindo disciplinas tradicionais, como português, matemática, física, química, inglês, história e geografia. A carga horária da formação geral básica nos três anos de ensino médio voltará a ser de 2,4 mil horas, com a adição de itinerários formativos opcionais para completar as 3 mil horas totais.
A reforma também afeta o ensino técnico, aumentando a carga horária da formação geral e dedicando horas ao ensino profissionalizante. A proposta rejeitou a possibilidade de ampliação da carga horária do ensino técnico, exceto para profissões que demandem mais tempo de estudo.
Outra mudança importante é a restrição nos itinerários formativos, que devem seguir diretrizes nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Educação. Disciplinas optativas devem estar relacionadas a quatro itinerários formativos específicos. Além disso, a partir de 2027, o Enem passará a cobrar conteúdos dos itinerários formativos, além dos conteúdos da formação geral básica.
Diversas propostas foram debatidas, incluindo a obrigatoriedade do espanhol na formação, a disponibilidade de ensino em línguas maternas em comunidades indígenas e a manutenção de pelo menos uma escola com ensino médio noturno em cada cidade.
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