Sala do Empreendedor incentiva formalização de profissionais em Colônia do Piauí

Agilidade no processo de cadastro, emissão de notas fiscais, acesso facilitado a empréstimos e aos direitos da previdência social, estão entre os benefícios adquiridos pelo Microempreendedor Individual (MEI), pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. Atualmente, o município de Colônia do Piauí possui apenas 70 profissionais deste tipo, mas uma parceria firmada entre a prefeitura com o Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae) quer dobrar este número. A formalização é feita na Sala do Empreendedor, que está localizada no prédio sede da prefeitura municipal.

De acordo com a consultora do Sebrae, Irisletiere Melo, que visitou a cidade semana passada, a Sala do Empreendedor de Colônia do Piauí tem o objetivo orientar e capacitar os empreendedores que por algum motivo se encontram na informalidade. “A Sala do Empreendedor é para fomentar o empreendedorismo local, através da articulação e promoção das políticas públicas junto às empresas do município”, esclarece a consultora responsável pela unidade de desenvolvimento territorial do Vale do Canindé.



Ela explica que cabeleireiros, pedreiros, artesãos, gesseiros, trabalhadores da agroindústria e profissionais que exercerem outros 400 tipos de atividades podem se formalizar (confira no Portal do Empreendedor quem pode ser MEI – www.portaldoempreendedor.gov.br).

Em abril deste ano, parte dos microempreendedores individuais de Colônia do Piauí participou de oficinas ministradas pelo Sebrae.

Para o agente de desenvolvimento municipal, Oseas Leal, a Sala do Empreendedor é uma ponte entre os MEI, a gestão municipal e instituições governamentais e não governamentais. “A Sala do Empreendedor de Colônia do Piauí está aberta para todos os trabalhadores informais que desejem se formalizar e se tornar um microempreendedor individual e assim potencializar seus empreendimentos para ter acesso a linhas de crédito bancárias, compras governamentais e direitos previdenciários”, argumenta o agente do Sebrae.

Requisitos para ser Microempreendedor individual:

• Faturar até R$ 60 mil por ano;
• Não participar de outra empresa, como sócio ou titular;
• Trabalhar sozinho ou ter, no máximo, um empregado;
• Não possuir filial;

Documentos necessários para a formalização:

* Consulta prévia realizada na prefeitura;
* CPF
* Carteira de identidade;
* Título de eleitor ou número do recibo do imposto de renda (se houver);
* Comprovante de endereço.

Benefícios:

* O microempreendedor individual será legalizado gratuitamente, de forma rápida e sem burocracia.
* Pagará uma guia mensal, reunindo tributos federais, estaduais e municipais.
* Terá número no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), o que permitirá negociar, em condições de igualdade, com outras empresas e com o governo.
* Redução do custo para contratação de um funcionário.
* Poderá abrir conta bancária empresarial e tomar empréstimos exclusivos para empresas desse porte.
* A legalização garantirá acesso a benefícios previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade, desde que seja paga a guia mensal em dia.

Custos:

A formalização é gratuita e deve ser feita no site www.portaldoempreendedor.gov.br. Mensalmente, o empreendedor deverá pagar R$ 36,20 (INSS), mais R$ 5 (se prestadores de serviço) ou R$ 1 (se comércio e ou indústria), por meio de carnê emitido exclusivamente no Portal do Empreendedor. O custo de R$ 42,20 ocorrerá com a cumulação da atividade de serviços com indústria e/ou comércio.