Semar intensifica fiscalização em carvoarias

 Mais de 30 carvoarias instaladas no Estado do Piauí estão sendo fiscalizadas pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), principalmente na região Sul do Estado. A maior operação já realizada pela equipe de fiscais e resultou em multas de R$ 1.750.000,00.

A operação, batizada de “Castelo de Barro”, tem recebido muitas denúncias de irregularidades. “Atualmente, estamos com 77 carvoarias instaladas regularmente no Estado. Desse total, 55 estão com licenciamento em dia e o restante com as licenças vencidas ou canceladas. As empresas que atuam de forma irregular estão sendo identificadas graças ao apoio que estamos recebendo de cidadãos piauienses, através de denúncias”, ressalta o secretário Dalton Macambira.

Com todo o sistema informatizado, a Semar tem incrementado suas ações no sentido de barrar a instalação de empresas clandestinas no Piauí. Os critérios adotados para o licenciamento da produção de carvão vegetal são rigorosos. Em 2008, o Estado editou o Decreto nº 13.152, de 14 de julho, que disciplina a atividade. Ao lado do Paraná, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul, o Piauí é um dos poucos estados da Federação que dispõe de uma norma especifica para o licenciamento da atividade.

A fiscalização para combater o problema das carvoarias irregulares. No ano de 2010, a Semar aplicou 86 Autos de Infração, totalizando R$ 8.383.870,40, dos quais 35 decorreram de funcionamento de atividades sem licenciamento ambiental. Em 2011, já foram aplicados quase 2 milhões de reais em uma fiscalização especificamente voltada para produção ilegal de carvão.

Os dados mais recentes disponibilizados pelo do IBGE, referem-se ao ano de 2009, indicam que os principais produtores do carvão obtido com material lenhoso da extração vegetal de origem nativa foram os Estados do Maranhão (28,9% da produção nacional), Mato Grosso do Sul (17,7%), Minas Gerais (17,2%), Bahia (8,7%) e Goiás (8,1%). O Estado do Piauí aparece em 8º lugar na lista dos produtores. Em termos percentuais, a produção representa 3,3% da produção nacional.