Todas as prefeituras do Piauí estão no SPC dos municípios

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou estudo mostrando que, em março, 96,4% de todas as Prefeituras do Brasil entraram em situação de inadimplência no Cauc, o SPC dos municípios.

O estudo mostra que no Piauí todos os municípios estão no Cauc, segundo levantamento da CNM.

Isto significa que nenhuma cidade desse grupo pode firmar convênio com a União para fazer investimentos, como novas estradas e creches. Ficam mantidas, claro, as transferências constitucionais, como Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério) e merenda escolar. Também estão mantidas as transferências para cidades em situação de emergência.

A não transferência de recursos federais tem influência no atendimento da população e esses serviços estão prejudicados.

Incluída em cinco Caucs, cidade do Piauí transfere paciente com crise asmática para hospital da capital por falta de raio-X

A dona de casa Francisca Lima Ribeiro chamou uma ambulância do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência ) para atender seu filho, o estudante Alisson Lima Ribeiro, de 15 anos, para que fosse atendido no hospital municipal Instituto de Saúde José Gil Barbosa, em Altos, na região norte do Piauí, por estar com uma grave crise asmática.

Ao chegar com o adolescente na ambulância, a atendente de enfermagem do Samu, Maria do Carmo, disse que Alisson Lima estava em estado grave de saúde por apresentar um quadro de dispinéia. “Ele está muito cansado, sem ar, com cefaleia. É é preciso ser submetido a exame de raio-X para investigar qual é o problema dele”, afirmou Maria do Carmo.

Assim que Alisson Lima Ribeiro entrou no Hospital Municipal de Altos e sua mãe, Francisca Lima Ribeiro, foi informada que não tinha médica e apenas um estudante de medicina estava atendendo, além de não ser possível atender o filho porque o aparelho de raio-X estava quebrado. A única alternativa era colocar Alisson Lima em um tubo de oxigênio, dentro de uma ambulância e o transferir para outra cidade, a capital Teresina, para ser atendido no Hospital de Urgência (HUT), distante 42 quilômetros.

“Podem mandar brasa porque esse hospital não funciona. Já é a terceira vez que eu venho para esse hospital com meu filho com crise asmática. Ele está muito ruim”, falou Francisca Lima Ribeiro, reclamando a falta de lógica de uma pessoa com crise asmática ser levada em uma segunda ambulância para ser atendida em hospital da capital já que o caso não é de alta resolutividade.

A dona de casa Daniele Maria do Nascimento, de 20 anos, também ficou revoltada por ter levado pela terceira vez seu filho Gabriel, de um ano e quatro meses com uma gripe que já dura uma semana e suspeita ser já um caso de pneumonia.

Ela caminhou seis quilômetros com o filho até o Hospital Municipal de Altos, enfrentando as ruas sem calçamento e com lama em seu povoado, São Sebastião, na periferia da cidade. Quando chegou na manhã de sexta-feira foi informada que o estabelecimento estava sem médico e tinha apenas um estudante de medicina, que não fez exame na criança e receitou o medicamento Paracetamol e um xarope de R$ 40,00.
“Sou de uma família de lavradores e não tenho dinheiro para dar R$ 40,00 por uma xarope. O hospital antes tinha uma farmácia que dá medicamentos e agora não dá mais. Os médicos ali são ignorantes, com enfermeiros com tudo. Passam um remédio e manda a criança ir para a casa, só que o menino não melhora e o hospital não sabe e não tem equipamentos para saber se está com pneumonia ou não. Nem aerosol, eles dão e a criança cansada todo o tempo”, afirmou Daniele Maria do Nascimento.

A prefeita de Altos, Patrícia Leal (PPS), afirmou que encontrou o município, ao assumir a Prefeitura em sua situação muito difícil e registrada em cinco Cadastro de Inadimplência do Governo Federal e com dívidas superiores a R$ 2 milhões, sendo que R$ 1,5 milhão só para a Previdência Social, além de não prestação de contas de obras para órgãos públicos federais como a Funasa (Fundação Nacional de Saúde).

Segundo ele, por causa disso o Ministério da Saúde não liberou R$ 200 mil previstos para reforma do Centro Ortopédico e melhoria do hospital municipal; o Ministério da Cidade não liberou R$ 3 milhões previstos para calçamento; o Ministério da Infraestrutura não liberou R$ 1 milhão para obras de infraestrutura.

“Nós encontramos o município de Altos em uma situação muito difícil, principalmente em relação ao Cauc, que é o Serasa das prefeituras. Encontramos a prefeitura com cinco Caucs. Sem a prefeitura não estar limpa, ela não recebe recursos do governo federal. A prefeitura tem que estar limpa para a gente receber esses benefícios. Não está vindo dinheiro para calçamento, pavimentação e alguns serviços de saúde. O nosso hospital está com o teto e o reboco das paredes caindo”, declarou Patrícia Leal.

Altos tem uma população de 40 mil habitantes e a receita da prefeitura varia de R$ 2,5 milhões a R$ 4 milhões, sendo que 90% deste total são oriundos do Fundo de Participação do Município (FPM).