TRE mantém multa a Guedes por distribuir santinho durante evento do PT em Oeiras

O TRE-PI manteve sentença que condenou o ex-secretário da Sasc Francisco Guedes (PT) ao pagamento de multa.

Francisco Guedes foi acusado de propaganda extemporânea e propaganda antecipada ao distribuir seus santinhos com calendário de 2014 durante o aniversário do Partido dos Trabalhadores na cidade de Oeiras.

O pré-candidato já foi condenado ao pagamento de multa pela Comissão Eleitoral em ação movida pelo procurador regional eleitoral auxiliar.

DEFESA

A defesa feita pelo advogado Tarcísio Barros sustentou que o evento não tinha caráter político e foi direcionado apenas para lideranças do PT. "O calendário não tinha nenhuma referência às eleições 2014", disse.

A sentença do relator, juiz Antonio Lopes, foi reformada no ponto para reduzir a multa de R$ 15.000,00 para R$ 5 mil.