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Tribunal de Justiça concede habeas corpus a acusado de tráfico de drogas em São João da Varjota
Habeas Corpus foi impetrado pelo escritório de advocacia Borges & Vilanova.
Por: Da Redação em 02/04/2022 - 19:59
 Neste sábado, 02 de abril, a prisão preventiva do jovem de iniciais M.V.M.S, que havia sido preso na data de 11 de março de 2022, sob acusação de tráfico de entorpecentes na cidade de São João da Varjota/PI, foi revogada pela 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do PiauÃ.
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A decisão liminar foi assinada pelo desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES, atendendo à tese defensiva de habeas corpus do escritório de advocacia Borges e Vilanova, em nome dos advogados EDILBERTO VILANOVA e RUAN COSTA BORGES, contrariando o parecer desfavorável do Ministério Público e a decisão inicial que converteu a prisão em flagrante de M.V.M.S em preventiva, dada pela juÃza de plantão no dia da prisão, MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO, que foi ratificada pelo juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Oeiras, RAFAEL MENDES PALLUDO, que manteve a prisão preventiva na audiência de custódia do mesmo.Â
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Dessa forma, M.V.M.S responderá ao processo em liberdade, nos termos da decisão do desembargador.
Confira
AQUI a decisão