Tribunal de Justiça realiza projeto 'EU TENHO PAI' em Oeiras

Respondendo a ofício da Juíza Titular da Segunda Vara da Comarca de Oeiras, Dra. Maria do Socorro Rocha Cipriano, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí iniciou nesta terça, 07 a implementação do Projeto “Eu Tenho Pai” em Oeiras.

O projeto, originário do Conselho Nacional de Justiça, surgiu em 2012 e tem como objetivo realizar reconhecimento de paternidade extrajudicial e judicial, a fim de que o investigante (suposto filho) possa ter o nome de seu genitor no registro civil de nascimento e, consequentemente, nos demais documentos.

Na última terça-feira, no auditório da CDL, uma equipe da Justiça Itinerante, composta pelo Juiz Coordenador, Dr. Jorge da Costa Veloso, da Subdiretora Giovanna de Oliveira Arêas e da Secretária da Justiça Itinerante, Rachel S. Waquim Brandão e mais a Juíza Titular da Segunda Vara da Comarca de Oeiras, se reuniu com representantes das secretarias de educação dos Municípios de Oeiras, São João da Varjota e Colônia do Piauí, bem como representações dos Conselhos Tutelares dos Direitos da Criança e do Adolescente dos mesmos municípios, representante da Defensoria Pública Estadual (Dra. Daisy dos Santos Marques) e da OAB/Subsecção de Oeiras (Dra. Sânia Mary Mesquita).

Na oportunidade foram repassados esclarecimentos iniciais de como será implementado o projeto, seguindo as seguintes etapas:

De 27 a 31 de outubro: mobilização das escolas, convite às famílias a conhecerem o projeto e declararem interesse em participar para regularizar a situação dos filhos em cujos registros de nascimento não consta o nome do pai.

Dezembro: realização das coletas para testes de paternidade, julgamento dos processos e homologação dos acordos.

Em 2015: após os laboratórios disponibilizarem os resultados dos testes, será agendada data para abertura dos envelopes e julgamento dos processos que deles ficaram a depender.

Neste primeiro momento serão contempladas as famílias dos municípios de Oeiras, Colônia do Piauí e São João da Varjota, com possibilidade de em fase posterior a equipe da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí promover igualmente o projeto com os demais municípios que compõem a Comarca de Oeiras.