Verba da educação vira hilux e prefeito pode ser cassado

O juiz da 1ª Vara de Justiça Federal no Piauí, Nazareno César Moreira Reis, condenou o prefeito de Várzea Grande, Luís Nunes Ribeiro Filho (PSB) a devolver um carro de luxo que teria sido comprado com recursos públicos. Ação impetrada pelo Ministério Público Federal apontou que Luís comprou uma Hilux com recursos do Fundef - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.

Luís terá de devolver o carro para a secretaria e ainda corre o risco de perder o mandato. Segundo a ação movida pelo procurador Kelston Lages, o prefeito usou R$ 114,8 mil do Fundef para comprar a Hilux em 2005 e passou a usar o veículo como se fosse do seu gabinete. Para tentar tornar o ato legal, o gestor conseguiu autorização da Câmara de doação do carro da Secretaria de Educação para o gabinete. Tudo, no entanto, continuava ilegal.

Na defesa, Luís teria alegado que o veículo foi usado com a finalidade exigida. No entanto, moradores da cidade testemunharam que o mesmo era usado no gabinete do prefeito para transporte próprio e de parentes, bem como de aliados políticos para eventos dentro e fora da cidade. Distante 200 quilômetros ao sul da capital, Várzea Grande tem quase 5 mil habitantes, e produto interno bruto per capita de quase R$ 2 mil, segundo o IBGE em 2005.

"É no mínimo estranha a aquisição de um veículo luxuoso. Nem mesmo para eventual transporte escolar é apropriado, pois consiste em veículo de carroceria aberta e, inclusive, com capacidade para apenas cinco passageiros; por outro lado, para servir de meio de transporte de produtos escolares (livros e merenda escolar), obviamente não necessitaria ser de cabine dupla", disse o juiz em sua decisão.

A denúncia do MPF inclui ainda dados da quilometragem do carro. Em 14 meses, o veículo teria rodado 47.763km, média de 3 mil quilômetros por mês. A extensão territorial do município é de quase 240 km², e a maior distância a ser rodada na cidade não chega a 40 quilômetros. Com tudo isso, o juiz determinou o fim da doação do carro ao gabinete e abertura de processo de investigação por improbidade administrativa, que pode levá-lo a perder o mandato e direitos políticos por até cinco anos.

Ao tomar ciência da decisão nesta segunda-feira, o Cidadeverde.com tentou contato com o prefeito, e não obteve sucesso.



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