O vereador Letiano apresentou, nesta segunda-feira (24), um projeto de lei na Câmara Municipal de Oeiras com o objetivo de alterar o regimento interno da casa legislativa. A proposta sugere que o inÃcio das atividades legislativas seja antecipado para a primeira segunda-feira de fevereiro, com o intuito de reduzir o recesso parlamentar.
Segundo o vereador, a mudança visa otimizar o tempo de trabalho, uma vez que o Poder Executivo (Prefeitura) já retoma suas atividades no inÃcio de fevereiro. Para Letiano, essa alteração permitirá maior eficiência na prestação de serviços à população e no acompanhamento das ações do municÃpio.
O projeto de lei, se aprovado, possibilitará um inÃcio mais ágil dos trabalhos na Câmara Municipal, alinhando-se com os calendários de outras esferas governamentais, como o Estado e o Congresso Nacional.
Em sua fala, o vereador Letiano detalhou a proposta, destacando a importância de reduzir o tempo ocioso e garantir maior celeridade nas decisões legislativas.
A medida será discutida nas próximas sessões da Câmara, e sua aprovação dependerá da análise dos parlamentares.
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