
TJ-PI concede habeas corpus a condenado por tráfico de drogas em Oeiras
Defesa argumentou que prisão preventiva era incompatÃvel com a pena e pediu transferência para regime semiaberto
Defesa argumentou que prisão preventiva era incompatÃvel com a pena e pediu transferência para regime semiaberto
Demais acusados foram absolvidos por falta de provas na série de assaltos ocorridos em dezembro de 2024
Cadastro reunirá nomes e fotos de pessoas com condenações definitivas, disponÃveis no site da Secretaria de Segurança Pública do Estado
Condenado a quase 16 anos de prisão, ele foi capturado nesta sexta (9) nas dependências do fórum
A sentença determina o cumprimento de nove anos de reclusão em regime inicialmente fechado.
Mandado de prisão preventiva estava em aberto desde 2005; acusado foi localizado enquanto vendia lanches no bairro Junco
Prisão ocorreu na BR 230 após abordagem de rotina; mandado havia sido expedido pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal
Os cargos variavam entre funções polÃticas e técnicas.
Contra ele, havia um mandado de prisão por estupro de vulnerável, crime ocorrido há mais de 14 anos.
Homem foi condenado por matar esposa em Miguel Alves
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