PolÃcia Militar promove atividade educativa sobre direitos e prevenção à violência em Oeiras
Iniciativa abordou enfrentamento à violência e garantias de direitos de mulheres e idosos
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Oeiras: Plataformas digitais intensificam combate à desinformação, manipulação e à violação de direitos autorais
Medidas visam coibir uso indevido de conteúdo público e garantir circulação de informações seguras e legÃtimas.
Beneficiários do INSS: Saiba quem tem e quem não tem direito ao 13º salário
O 13º está sujeito a descontos, como Imposto de Renda e Contribuição Previdenciária, dependendo do valor do benefÃcio
Pessoa com Autismo (TEA) tem direito a um salário mensal pago pelo governo (BPC) Loas
Pessoas com transtorno do espectro autista podem requerer BPC
Direito ao voto feminino faz 92 anos, mas presença de mulheres na polÃtica ainda é desafio
Ao longo desse perÃodo houve avanços na participação das mulheres na polÃtica, mas ainda hoje há demandas a serem superadas.
Direito dos Idosos é tema de palestra realizada pelo Sindicato do Trabalhadores Rurais de Oeiras
A palestra foi ministrada pelo diretor do Procon de Oeiras, Dr. Docate Rufino.
Estudante de direito de 23 anos morre em grave acidente na BR 316
Estudante seguia em sua motocicleta quando colidiu contra outro veÃculo ainda não identificado.
Justiça libera e 25 mil professores terão direito a receber o Fundef no PiauÃ
Segundo o gestor, o rateio ainda não tinha sido realizado porque o recurso estava em uma conta jurÃdica e precisava ser transferido para a especÃfica do Fundef.
Oeiras promove 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Evento discute direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia.
Coletivo Esperança Garcia e Mural da Vila realizam discussão sobre Direitos Humanos Pós Pandemia
Neste momento pandêmico, para celebrar a data, o Coletivo Esperança Garcia propõe uma discussão acerca dos Direitos Humanos Pós Pandemia.
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