Tag: direito

DIREITOS AUTORAIS

Oeiras: Plataformas digitais intensificam combate à desinformação, manipulação e à violação de direitos autorais

22/05/2025 11:58

INSS

Beneficiários do INSS: Saiba quem tem e quem não tem direito ao 13º salário

25/11/2024 08:17

BPC

Pessoa com Autismo (TEA) tem direito a um salário mensal pago pelo governo (BPC) Loas

25/09/2024 08:18

VOTO FEMININO

Direito ao voto feminino faz 92 anos, mas presença de mulheres na política ainda é desafio

25/02/2024 16:55

DIREITO DO CONSUMIDOR

Procon Oeiras registra aumento nos atendimentos e fortalece defesa do consumidor em 2023

24/12/2023 12:15

PALESTRA

Direito dos Idosos é tema de palestra realizada pelo Sindicato do Trabalhadores Rurais de Oeiras

27/06/2023 17:27

PICOS

Estudante de direito de 23 anos morre em grave acidente na BR 316

30/03/2023 01:15

EDUCAÇÃO

Justiça libera e 25 mil professores terão direito a receber o Fundef no Piauí

22/01/2023 21:14

DEFESA DO CONSUMIDOR

Procon fecha ano com mais de 2.400 atendimentos realizados em Oeiras

08/12/2022 22:57

CONFERÊNCIA

Oeiras promove 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

02/12/2022 12:16