Justiça Eleitoral reprova contas de campanha de Ubiratan Martins nas eleições de 2024 e aplica multa
Após o trânsito em julgado, o caso será registrado no Sistema de Contas Eleitorais (SICO) e seguirá para as providências cabÃveis
Após o trânsito em julgado, o caso será registrado no Sistema de Contas Eleitorais (SICO) e seguirá para as providências cabÃveis
Por Hielbert Ferreira – Advogado, Conselheiro Seccional da OAB-PI e Presidente da Comissão de Defesa dos MunicÃpios da OAB-PI
Administração do prefeito Erimar Soares atende à s exigências legais e contábeis no exercÃcio avaliado pelo TCE-PI
Reunião no auditório do STTR tratou da situação financeira da entidade e das mudanças no estatuto
Mais de 20 pessoas procuraram a JN TELECOM após terem celulares formatados e contas bancárias invadidas
Decisão refere-se a pendências nos pagamentos de precatórios de outubro, novembro e dezembro de 2024
A denúncia foi apresentada pela empresa E.C. Rodrigues de Sousa, vencedora do contrato nº 015/2024, destinado ao fornecimento de Gás GLP 13 kg para o municÃpio.
A sentença resultante da ação do MPC acarretará pagamento de multa no caso de descumprimento.
Em Oeiras, a arte educa, revela talentos e transforma vidas nas escolas municipais.
A decisão, anunciada nesta semana, destaca a transparência e a responsabilidade fiscal da gestão municipal.
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