Tag: improcedente

AÇÃO EXTINTA

Justiça Eleitoral de Oeiras julga improcedente ação sobre suposta fraude à cota de gênero

03/09/2025 09:33

Oeiras

Justiça julga improcedente ação eleitoral contra prefeito Zé Raimundo e vice Zé Alberto

08/09/2021 23:54

Política

TSE reforma decisão do TRE e julga improcedente ação contra PMDB e Marllos Sampaio

21/03/2014 08:16

Improcedente

Justiça julga improcedente pedido feito pelo MPF para condenar deputado Assis Carvalho

04/11/2013 16:10

Cassação

Justiça julga improcedente pedido de cassação de Lukano Sá

24/07/2013 17:58

Permanecerá no cargo

TRE-PI julga ação improcedente e vereadora Elvira permanece no cargo

16/05/2012 17:39

Absolveu

Juiz julga improcedente a ação contra b.sá

02/03/2010 14:44