Justiça Eleitoral reprova contas de campanha de Ubiratan Martins nas eleições de 2024 e aplica multa
Após o trânsito em julgado, o caso será registrado no Sistema de Contas Eleitorais (SICO) e seguirá para as providências cabÃveis
Após o trânsito em julgado, o caso será registrado no Sistema de Contas Eleitorais (SICO) e seguirá para as providências cabÃveis
A decisão reconheceu a prática de abuso de poder polÃtico e compra de votos.
A decisão reafirma a regularidade da atuação da Federação e reforça a transparência do processo eleitoral em Oeiras
Advogado destaca como a lei permite renegociar dÃvidas e recuperar o equilÃbrio financeiro
Milena Ferreira, da Escola Municipal Eliseu Barroso, levou o nome do municÃpio ao pódio nacional com destaque na competição
Atendimento acontece no Cartório Eleitoral da 5ª Zona, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, mediante apresentação de documento oficial com foto.
Atividade educativa abordou responsabilidade, alimentação adequada e prevenção na saúde dos pets
A ação alegava fraude à cota de gênero, prevista na legislação eleitoral
Encontro reuniu dirigentes estaduais, assessoria jurÃdica e profissionais da educação para tratar de pautas centrais da categoria
Evento reuniu famÃlias e professores em uma manhã dedicada à literatura
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