Justiça Eleitoral proÃbe candidato a vereador realizar eventos em Oeiras
Evando Gonçalves é acusado de realizar, em um povoado do MunicÃpio, uma festa com distribuição de comida e bebida.
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Justiça volta a suspender Lei que garantia descontos em mensalidades escolares
A lei diz ainda que os estabelecimentos não podem cobrar juros e multas pela inadimplência enquanto vigorar o decreto estadual que suspendeu as aulas.
Justiça defere candidatura de Guilherme Maia a prefeito de Wall Ferraz
O candidato preencheu os requisitos legais e constitucionais de elegibilidade.
Justiça eleitoral autoriza a candidatura de PatrÃcia Oliveira a vereadora em Santa Rosa do PiauÃ
Vereadora foi cassada pela Câmara Municipal de Santa Rosa do PiauÃ.
Justiça concede liberdade provisória a condutor de veÃculo apreendido com carga de cigarro em Oeiras
A juÃza acatou o pedido da defesa, que foi feita pelo advogado Nélio Rodrigues e decretou a soltura do acusado.
Justiça Eleitoral homologa candidatura de Edgar Castelo Branco a prefeitura de Santa Rosa do PiauÃ
O pedido de registro de candidatura de Edgar Castelo Branco, teve o pedido de impugnação feito pela coligação 'Vamos Fazer Muito Mais' e pelo MPE.
Justiça volta a proibir retorno das aulas presenciais de alunos do 3º ano e pré-Enem
Rede Estadual já se preparava para o retorno.
Justiça concede prisão domiciliar a homem preso por amarrar menor infrator a árvore em Oeiras
O acusado será monitorado através de tornozeleira eletrônica.
Justiça ordena que prefeitura de Santa Rosa emposse conselheira tutelar desclassificada injustamente
Ainda foi aplicada pelo juiz multa por litigância de má-fé, uma vez que segundo o magistrado, o caso concreto se amolda à dita penalidade.
Justiça concede liberdade provisória a presos acusados de contrabando de cigarros em Oeiras
A decisão do juiz federal foi tomada na noite deste domingo, 13, após o advogado Nélio Rodrigues entrar com o pedido de liberdade provisória.
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