Justiça concede prisão domiciliar a homem preso por amarrar menor infrator a árvore em Oeiras
O acusado será monitorado através de tornozeleira eletrônica.
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Justiça ordena que prefeitura de Santa Rosa emposse conselheira tutelar desclassificada injustamente
Ainda foi aplicada pelo juiz multa por litigância de má-fé, uma vez que segundo o magistrado, o caso concreto se amolda à dita penalidade.
Justiça concede liberdade provisória a presos acusados de contrabando de cigarros em Oeiras
A decisão do juiz federal foi tomada na noite deste domingo, 13, após o advogado Nélio Rodrigues entrar com o pedido de liberdade provisória.
PolÃcia de Oeiras cumpre mandado de prisão contra oeirense fugitivo da justiça em BrasÃlia
Acusado fazia parte de um trio especializado em golpes em compras de aparelhos celulares.
Justiça concede liberdade a homem preso por agressão a esposa em Oeiras
Acusado teve a defesa do Dr. Nélio Rodrigues.
Tribunal de Justiça concede liberdade a adolescente preso por tráfico de drogas em SimplÃcio Mendes
Defesa foi feita pelos advogados Fleyman Fontes, Eduardo Rodrigues e Mayanne Lacerda.
Casal acusado de tráfico de drogas é absolvido pela Justiça em Oeiras
Outra acusada de tráfico de drogas foi condenada a 4 anos e 2 meses de prisão.
Tribunal de Justiça suspende liminar que proibia realização de obras públicas em Oeiras
As obras que estavam paralisadas por força de ordem judicial serão retomadas imediatamente.
Justiça atende pedido do MP e bloqueia 400 mil de empresa que faria concurso em Oeiras
A empresa CRESCER, está na obrigação de fazer a devolução dos valores de inscrições a todos os candidatos inscritos, no prazo de 30 dias.
Vanessa Tapety deixa cargo no Tribunal de Justiça para disputar prefeitura de Oeiras
Ela se coloca como a alternativa ao enfrentamento do atual prefeito, José Raimundo.
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