OAB Oeiras passa a contar com novo representante no Conselho Federal da OAB
Essa conquista fortalece ainda mais a atuação da OAB Oeiras em prol dos advogados e da justiça.
Essa conquista fortalece ainda mais a atuação da OAB Oeiras em prol dos advogados e da justiça.
Teve o objetivo de elaborar e apresentar propostas para fortalecer e aprimorar as polÃticas públicas da Assistência Social e consolidar o SUAS.
Projeto de lei em discussão busca aumentar a margem de desconto em contracheque para 50%
O diretor-geral do IFPI/Oeiras, professor Paulo Roberto Bueno, participou da sessão da Câmara Municipal e falou sobre os 10 anos do Instituto em Oeiras.
O objetivo foi reunir dados que possam nortear a elaboração do Plano de Ação, que irá viabilizar a execução da Lei.
Após a realização da consulta pública, as contribuições serão analisadas e servirão de base para a elaboração do Plano de Ação Municipal da Lei Paulo Gustavo.
A JM ASSESSORIA é a escolha certa para aqueles que buscam uma parceria confiável em serviços financeiros e consultoria em Oeiras.
A principal pauta do evento foi a discussão sobre a mobilização para o processo de conferência de 2023.
O crime de Vilipêndio de Cadáver, previsto no artigo 212 do Código Penal.
As inscrições estão abertas até dia 28 de abril de 2023.
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