
Oeiras: Justiça Eleitoral determina remoção de postagens difamatórias contra Dr. Hailton Alves
A Justiça determinou a remoção imediata das postagens sob pena de multa diária de R$ 2.500,00 em caso de descumprimento.
A Justiça determinou a remoção imediata das postagens sob pena de multa diária de R$ 2.500,00 em caso de descumprimento.
A chapa teve sua candidatura oficializada pela Justiça Eleitoral e está apta a participar das eleições municipais de 2024.
O candidato destaca o fato de ser "Ficha Limpa", indicando que sua candidatura foi aprovada sem qualquer pendência judicial.
A candidatura foi uma das primeiras aprovadas pela Justiça Eleitoral de Oeiras.
Decisão ocorre após constatação de irregularidades que comprometem a credibilidade do levantamento; multa de R$ 10 mil é estipulada em caso de descumprimento.
A ação foi proposta pela Coligação da oposição. O Ministério Público Eleitoral, no entanto, opinou pela improcedência da ação de impugnação.
O ex-prefeito Filho Tiú, Josafá Torres e alguns candidatos a vereadores, por espalharem informações falsas sobre Tiel Sales.
O juiz determinou a retirada imediata dos vÃdeos das plataformas digitais, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
O evento, que estava sendo amplamente divulgado nas redes sociais e anunciado por carros de som em diversos pontos do municÃpio.
Ao final do processo, o responsável pode ser condenado por crime de difusão de fatos sabidamente inverÃdicos.
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