
Zé Raimundo assina e entrega primeiras certidões de Regularização Fundiária em Oeiras
Além de mais segurança jurídica, a iniciativa proporciona aos oeirenses melhorias socioeconômicas, urbanísticas e ambientais.
Além de mais segurança jurídica, a iniciativa proporciona aos oeirenses melhorias socioeconômicas, urbanísticas e ambientais.
Além desses, outros projetos de regularização fundiária estão em andamento no município.
O procedimento é simples, rápido e pode ser feito pela internet, por meio do link: sistema Título Net ou no site do TRE-PI
A audiência foi presidida pela procuradora-geral do município, Bárbara Copeiro.
O principal objetivo é fomentar a regularização de áreas irregulares.
Iniciada em 17 de maio, a campanha de negociação também oferece descontos aos consumidores que liquidarem todo o seu débito à vista.
Crise atinge o DETRAN em todo o estado.
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