
Prefeito Zé Raimundo entrega mais 51 certidões de Regularização Fundiária em Oeiras
Os documentos garantem a propriedade definitiva do imóvel e foram viabilizados pelo Núcleo Municipal de Regularização Fundiária Urbana.
Os documentos garantem a propriedade definitiva do imóvel e foram viabilizados pelo Núcleo Municipal de Regularização Fundiária Urbana.
O documento garante a propriedade definitiva do imóvel e foi viabilizado pelo Núcleo Municipal de Regularização Fundiária.
Além de mais segurança jurÃdica, a iniciativa proporciona aos oeirenses melhorias socioeconômicas, urbanÃsticas e ambientais.
Além desses, outros projetos de regularização fundiária estão em andamento no municÃpio.
O procedimento é simples, rápido e pode ser feito pela internet, por meio do link: sistema TÃtulo Net ou no site do TRE-PI
A audiência foi presidida pela procuradora-geral do municÃpio, Bárbara Copeiro.
O principal objetivo é fomentar a regularização de áreas irregulares.
Iniciada em 17 de maio, a campanha de negociação também oferece descontos aos consumidores que liquidarem todo o seu débito à vista.
Crise atinge o DETRAN em todo o estado.
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