MP-PI recomenda rigor na fiscalização das medidas restritivas em Oeiras e mais 6 cidades
As recomendações foram direcionas a Vigilância Sanitária e ao comando da PolÃcia Militar.
As recomendações foram direcionas a Vigilância Sanitária e ao comando da PolÃcia Militar.
A operação durará pelo menos três dias com a presença dos auditores na cidade de Santa Rosa do PiauÃ.
O Termo de Cooperação tem vigência de 12 (doze) meses.
Segundo o coordenador, o PROCON Oeiras vem cumprindo com sua obrigação em prol da proteção e defesa do consumidor.
Recomendações são para todos os municÃpios que compõem a 5ª Zona Eleitoral.
Por causa da pandemia de coronavÃrus, aumentou muito o número de denúncias de preços abusivos nas drogarias.
O promotor adverte, ainda, que o não atendimento das mencionadas recomendações poderá importar na responsabilização na seara cÃvel, penal e administrativa.
Fiscalização da PM é determinante para o cumprimento de decreto de Wellington Dias seja eficaz.
Desde que foi liberado o auxÃlio emergencial de R$ 600, bancos e lotéricas têm registrado aglo.meração de pessoas
A ação conta a participação de diversos servidores municipais, que estão fiscalizando e informando a população sobre os devidos cuidados.
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