Ministério Público fará audiência pública para debater poluição sonora em Oeiras

A audiência será realizada no dia 13 de Fevereiro de 2019, às 10h.

Ministério Público notifica bar e emite recomendação sobre poluição sonora em Oeiras

O MP instaurou um Inquérito Civil para apurar poluição sonora gerada por um Sushi Bar localizado à Avenida Rui Barbosa.

Ministério Público expede recomendação ao prefeito Veríssimo, de Santa Rosa do Piauí

A recomendação administrativa nº 04/2018, foi assinada pelo promotor de Justiça Marcondes Pereira de Oliveira, no dia 16 de julho.

Ministério Público investiga irregularidades na aplicação de recursos federais no 3º Oeiras Folia

O objetivo é apurar irregularidades na prestação de contas do Convênio para a realização do 3º Oeiras Folia, no valor de R$ 100 mil.

Procon e Ministério Público criam Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor em Oeiras

A coordenação do Procon de Oeiras e o Ministério Público do Piauí (MP-PI) criaram na manhã desta quarta-feira, 14, o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Prote

Ministério Público instaura inquérito contra o prefeito de Isaías Coelho

Dr. Eudes é alvo de um inquérito civil público, aberto pelo Ministério Público do Piauí, para investigar um suposto depósito inadequado de lixo.

Prefeitura e Ministério Público inauguram unidade do Procon em Oeiras

A unidade do Procon vai dar celeridade a resolução de demandas judiciárias em Oeiras e outros municípios do Vale do Canindé.

Ministério Público e Prefeitura de Oeiras firmam acordo para criação de órgão municipal de trânsito

Ministério Público poderá pedir o fechamento de cursos da UESPI em Oeiras por irregularidades

Ministério Público ingressa com ação civil para garantir qualidade da água fornecida em Oeiras