TCE bloqueia as contas de 32 prefeituras e 24 câmaras do PiauÃ
Os bloqueios foram solicitados pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Leandro Maciel.
Os bloqueios foram solicitados pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Leandro Maciel.
Denúncia é pelo governador não cumprir o que a lei determina em relação as aposentadorias.
A denúncia foi feita pelo vereador Beron Morais.
Os prefeitos serão notificados para se manifestarem sobre a decisão e os recursos vão poder ser liberados apenas após atenderem as determinações do tribunal.
Lukano afirma que as denúncias apontadas pelo então vereador, já tinham sido analisadas pelo TCE e que não foi comprovado qualquer dano ao erário.
Na inspeção foram encontradas algumas falhas nas prestações de contas.
Segundo o Tribunal de Contas, não constam na lista os casos que dependem de recurso com efeito suspensivo que ainda não foram julgados.
O treinamento reuniu prefeitos, secretários municipais, técnicos e vereadores de Oeiras e de outras três cidades da microrregião.
O TCE-PI já havia aprovado as contas de 2013, mas voltou atrás na decisão após um grupo de vereadores pedir a revisão das mesmas.
O foco é a orientação aos gestores e incentivo à participação popular no controle e fiscalização da gestão.
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