TCE suspende concurso público em Santa Rosa do PI por possÃveis irregularidades
Decisão consta na edição do diário oficial do TCE-PI desta quinta-feira (05/12)
Decisão consta na edição do diário oficial do TCE-PI desta quinta-feira (05/12)
O crime, que chocou a população, foi motivado por uma discussão e investigada na prisão do suspeito
A denúncia foi apresentada pela empresa E.C. Rodrigues de Sousa, vencedora do contrato nº 015/2024, destinado ao fornecimento de Gás GLP 13 kg para o municÃpio.
A solenidade ocorreu no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público, em BrasÃlia-DF.
A decisão foi oficializada por meio do Decreto nº 053/2024.
A sentença resultante da ação do MPC acarretará pagamento de multa no caso de descumprimento.
Durante a festa haverá homenagens e sorteio de vários brindes.
O projeto é organizado Ministério Público do Trabalho em nÃvel nacional e visa inserir nas escolas o debate sobre o trabalho infantil.
Recomendações visam garantir acesso equitativo e informações claras à população.
O projeto prevê a proibição da nomeação de indivÃduos cadastrados como pedófilos ou agressores sexuais para cargos públicos.
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