
Justiça volta a suspender Lei que garantia descontos em mensalidades escolares
A lei diz ainda que os estabelecimentos não podem cobrar juros e multas pela inadimplência enquanto vigorar o decreto estadual que suspendeu as aulas.
A lei diz ainda que os estabelecimentos não podem cobrar juros e multas pela inadimplência enquanto vigorar o decreto estadual que suspendeu as aulas.
A população não poderá consumir a bebida alcoólica em via pública, nem mesmo próximo a estabelecimentos privados.
O Ministério Público Eleitoral solicita que no prazo de 48 horas ?(1) seja determinada a imediata cessação da divulgação da pesquisa.
Wellington Dias explica que a medida mais restritiva foi adotada porque a curva de transmissibilidade do novo coronavÃrus, que estava em queda, voltou a crescer
Vereadora foi cassada pela Câmara Municipal de Santa Rosa do PiauÃ.
O pedido de registro de candidatura de Edgar Castelo Branco, teve o pedido de impugnação feito pela coligação 'Vamos Fazer Muito Mais' e pelo MPE.
A propaganda em blocos para prefeitos será veiculada de segunda a sábado nos horários de 7h às 7h10 e das 12h às 12h10.
O policial civil de Oeiras, Genilson Cunha está a serviço da Força Nacional de Segurança há dois anos.
Recomendações referem-se a aglomerações.
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