Defensora Pública de Oeiras emite recomendações ao Poder Público e às Instituições Privadas
Independente de situação de inadimplência, o fornecimento de água potável e de energia elétrica seja mantido durante o estado de pandemia.
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Trânsito: Ministério Público faz recomendações às escolas privadas de Oeiras
A recomendação tem como foco estabelecer medidas fiscalizatórias, preventivas e corretivas relacionadas ao trânsito em Oeiras.
Audiência Pública debate Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas em Oeiras
O modelo de parceria é adotado em vários estados da federação.
Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas será tema de Audiência Pública em Oeiras
Em Oeiras, o Programa de PPPs estabelece um regramento destinado a promover polÃticas de concessões e parcerias público-privadas.
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