Piauí prorroga proibição do uso do fogo em áreas rurais e florestais

Inicialmente publicada em agosto, a validade da portaria foi estendida até o 15 de outubro.

Câmara Municipal de Oeiras aprova proibição de cirurgias estéticas em animais

Projeto de Lei de autoria do vereador Espedito Martins, visa garantir a proteção e o bem-estar dos animais

Vereador Espedito Martins apresenta projeto que defende a proibição de procedimentos estéticos traumáticos em animais

O parlamentar destacou que a medida já foi adotada em outras cidades e tem ganhado relevância em diferentes locais.

MP recomenda proibição da venda de bebidas alcoólicas a menores de idade em Oeiras

O Promotor Vando Marques se reunirá com donos dos estabelecimentos para fins de possível realização de termo de ajuste de conduta.

Wellington Dias quer proibição das propagandas de bebidas alcoólicas

Após proibição, TV Diário consegue saída para exibir programas em rede nacional

Justiça Mantem a proibição da divulgação do gabarito oficial do Enem 2010

Após proibição, Tribunal Regional Eleitoral do Piauí autoriza adesivos eleitorais em carros